Atuação de Kassio no TSE alarma colegas e amplia tensão com o STF

A postura adotada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tem provocado forte mal-estar na cúpula da Justiça Eleitoral. Integrantes do tribunal avaliam que a sequência de decisões monocráticas, a suspensão de levantamentos eleitorais e a paralisação de julgamentos representam um abandono da prometida autocontenção institucional nas eleições de 2026, gerando receio de que as medidas busquem atrair uma interferência direta do Supremo Tribunal Federal (STF) no pleito.

Racha interno e alertas aos ministros do Supremo

Nos bastidores da corte, a maioria dos magistrados interpreta os atos do presidente como favoráveis à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), em detrimento da candidatura de Lula (PT). A avaliação predominante é de que as movimentações tentam “cavar” uma reação do STF, expondo o tribunal constitucional a acusações de ativismo que poderiam beneficiar o campo bolsonarista perante a opinião pública.

Diante desse cenário, membros do TSE chegaram a procurar ministros do STF, incluindo Flávio Dino e Gilmar Mendes, recomendando cautela redobrada antes de reverter decisões da Justiça Eleitoral. Ambos passaram a adotar uma conduta mais comedida nesta reta final de disputa.

Um grupo de magistrados formado por Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha e Sebastião dos Reis Júnior articulou conversas para manifestar descontentamento com o que chamam de “tratoraço” e apontam uma “quebra de confiança”. O grupo demonstrou particular “desconforto” com as interrupções de julgamentos virtuais em que já havia maioria formada a favor de Lula, como em pelo menos quatro processos sobre propagandas que associavam o petista ao crime organizado e o rotulavam como “defensor de bandidos” e “amigo” de criminosos.

Medidas polêmicas e uso do poder de polícia

Ao assumir o comando do TSE, em maio, Kassio havia prometido prudência institucional, “sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, além de assegurar que evitaria o uso do poder de polícia administrativa. A prática recente, no entanto, seguiu outro rumo.

Entre as deliberações mais contestadas está o bloqueio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, ordenado por Kassio por meio do poder de polícia. A decisão atropelou o relator natural da matéria, o corregedor-geral eleitoral Villas Bôas Cueva, que havia indeferido o pedido liminar apresentado pelos advogados de Flávio.

Outras medidas também causaram atritos significativos na corte:

Logo após a posse, Kassio barrou a publicação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava recuo de Flávio após o caso “Dark Horse”, gerando uma discussão inconclusiva sobre novas regras para institutos de sondagem. No primeiro turno, em 4 de outubro, o presidente concedeu liminar para deferir o registro de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado, revertendo o indeferimento imposto pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Além disso, mandou recolher publicações de um sindicato de petroleiros pró-Lula e retirou do ar inserções petistas que ligavam o candidato do PL ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Tensão com menções religiosas e envio de ofício ao STF

A crise ganhou novos contornos durante o debate sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mesmo ciente do risco de o tema transbordar para o STF, Kassio evitou submeter a decisão de André Mendonça ao plenário em 24 horas, o que acabou precipitando uma intervenção de Flávio Dino na mais alta corte do país. Posteriormente, Kassio enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando suposta ingerência indevida sobre o tribunal eleitoral.

Defesa alega imparcialidade e jurisprudência

Kassio Nunes Marques rejeita as alegações de alinhamento político e afirma que as críticas representam tentativas de intimidação. A interlocutores, o ministro garantiu seguir um “padrão decisório” rigoroso e explicou que paralisa julgamentos virtuais apenas para garantir que a jurisprudência seja respeitada e debatida no plenário presencial.

O presidente do TSE também destaca que deferiu pedidos favoráveis à campanha de Lula — a exemplo da manutenção de anúncios petistas sobre a revisão da jornada 6×1 e da rejeição de pedidos para quebrar o sigilo de perfis que criticavam Flávio nas redes. Kassio sustenta ainda que o volume de ações resulta das estratégias dos próprios partidos, restando à Justiça Eleitoral atuar estritamente dentro dos limites da demanda judicial.