Nunes Marques manda remover posts ilegais contra Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ordem foi emitida após o atendimento a uma solicitação da campanha petista, que apontou uma atuação coordenada de parlamentares apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para a propagação de deepfake, técnica voltada à geração de conteúdo artificial com o objetivo de desfavorecer concorrentes no pleito.

A medida tomada pelo presidente da Corte alcança publicações de Flávio e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos eles receberam ordem de proibição para republicar as mensagens em questão.

O processo apontou a existência de postagens irregulares espalhadas por 32 perfis digitais, contas que acumulam juntas 1,4 milhão de seguidores e um total de 23,8 mil publicações. No pedido de remoção, a defesa da campanha argumentou que publicações anônimas geram uma falsa percepção de rejeição em massa ao candidato petista, cenário distante da realidade.

O avanço da inteligência artificial nas eleições

O emprego inadequado de ferramentas de inteligência artificial durante a disputa eleitoral já figura no centro dos debates do TSE.

Na semana passada, a corte eleitoral determinou que a Meta se abstenha de limitar o alcance de publicações relacionadas aos candidatos Lula e Flávio. A ordem judicial ocorreu depois que a campanha petista relatou ao tribunal que os comandos de geração de imagens por IA bloqueavam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, ao mesmo tempo em que liberavam a produção de materiais visuais envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro.

Conforme a determinação da Justiça Eleitoral, a plataforma Facebook, pertencente ao grupo Meta, deve evitar a aplicação de penalidades como a diminuição na entrega, eliminação de recomendações e limitações em ferramentas de busca.