Saída negociada de Moraes do STF não satisfaz Congresso, dizem senadores

Senadores que vão assumir mandatos em 2027 descartam a hipótese de um acordo para barrar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em troca de sua saída antecipada da Corte.

Nos bastidores, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que atua como coordenador político da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), manteve conversas com magistrados nas últimas semanas para assegurar que não haverá ruptura institucional caso o presidente Lula (PT) sofra uma derrota nas urnas.

Apesar dessas articulações, parlamentares contrários ao afastamento de ministros ponderam que será um desafio barrar a abertura de procedimentos investigativos e processos, com foco principal em Moraes. Aos 57 anos, o magistrado — conhecido por liderar investigações contra o bolsonarismo e pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe — tem direito de permanecer no STF até 2043, quando atingirá a idade limite de 75 anos.

Conforme relatos colhidos no Senado, boa parte dos parlamentares recém-eleitos chegou ao Parlamento carregando como principal bandeira o embate direto contra o Supremo. Por essa razão, lideranças partidárias avaliam que será praticamente inviável costurar um entendimento para que Moraes ou qualquer outro magistrado visado apenas opte por pedir aposentadoria voluntária.

Como a abertura de processos de impeachment depende exclusivamente da decisão da presidência do Senado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), já lançada como candidata ao posto, sinalizou que não criará embaraços. A disputa pelo comando da Casa inclui ainda o próprio Rogério Marinho e o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Divisão no grupo político

O tema do impeachment de magistrados gera divergências estratégicas no núcleo político que apoia Flávio Bolsonaro. Enquanto alas mais moderadas apostam em uma futura acomodação institucional com o STF em caso de vitória do senador, o setor mais radical defende não apenas a destituição de Alexandre de Moraes, mas também a sua prisão.

Procurando moderar o tom público para afastar acusações de autoritarismo, o presidenciável declarou durante ato político em 7 de Setembro, realizado em São Paulo, que indicará cinco novos ministros para o Supremo porque Moraes “vai cair”.

Posteriormente, o discurso foi ajustado para prever que o próximo chefe do Executivo indicará “ao menos” quatro ministros. Esse cálculo engloba as previsões de aposentadoria de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes até o ano de 2030, além da cadeira que permanece desocupada desde outubro do ano anterior, após a saída de Luís Roberto Barroso.