Saúde começa a fornecer nove remédios oncológicos de ponta no SUS

A partir desta semana, o Ministério da Saúde dá início à distribuição de nove novos fármacos oncológicos de alta tecnologia voltados para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa novidade representa a maior inclusão já realizada para o cuidado oncológico e tem capacidade para atender 100% da demanda relacionada a esses produtos.

Esses nove compostos são recomendados para 13 modalidades distintas de tratamentos contra o câncer, com previsão de atender mais de 116 mil cidadãos.

N nesta fase inicial, a entrega ocorre em 20 centros de atendimento espalhados por todas as regiões brasileiras, com a meta de alcançar todas as demais unidades até o encerramento do ano. O impacto financeiro anual apenas na aquisição desses insumos alcançará R$ 155,4 milhões.

O planejamento prevê a incorporação de um total de 23 novos remédios para oncologia até o final do ano, elevando em 35% o leque de opções terapêuticas na rede pública.

Para viabilizar a chegada dos 23 novos fármacos, a pasta federal assumiu a negociação e a compra direta de dez itens, articulou uma ata voltada à obtenção pelo menor preço por parte dos estados referente a outros nove, e ampliou os repasses financeiros para os quatro restantes, garantindo a sustentabilidade do custeio oncológico no SUS. O impacto econômico total atingirá R$ 4 bilhões anuais.

Em evento realizado no Hospital Beneficência Portuguesa, na capital paulista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a modernização e qualificação da rede de atendimento oncológico utilizam os recursos mais avançados da medicina. Segundo ele, isso configura uma mudança que coloca os pacientes no centro da atenção, assegurando maior acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados no momento oportuno.

“Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, disse durante cerimônia.

De acordo com o Ministério da Saúde, os nove tratamentos operam de maneiras distintas conforme a neoplasia, a fase da enfermidade e o perfil individual de cada paciente. Entre as vantagens principais estão a ampliação da sobrevida e a elevação na qualidade de vida.

Existem também aplicações voltadas ao pós-cirúrgico, quando não há mais vestígios visíveis do tumor, com o propósito de impedir a reincidência da doença.

Os estabelecimentos de saúde contemplados nesta etapa inicial estão situados em 16 estados — São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe —, além do Distrito Federal.

Lista dos novos medicamentos incorporados

A relação dos fármacos recém-integrados abrange:

* trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica; * abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +); * acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos; * pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático; * rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso; * abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático; * gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha; * TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo; * sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Novas frentes de rastreamento e cirurgias

Adicionalmente, o ministro informou que o SUS passará a executar o rastreamento do câncer de intestino, considerado fundamental para a detecção precoce do problema. Serão repassados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) destinados à triagem do câncer colorretal em âmbito nacional.

O método servirá para selecionar, entre homens e mulheres sem sintomas na faixa etária de 50 a 75 anos, aqueles que precisarão se submeter a uma colonoscopia confirmatória, apresentando taxa de precisão de 92%.

“Nós estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país do mundo que vai fazer o que nós estamos fazendo”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Também está em processo de implantação na rede pública o rastreamento do câncer do colo do útero mediante o teste DNA-HPV. Como suporte, a pasta financiará a citologia reflexa em meio líquido, metodologia que aproveita a mesma coleta para examinar amostras com indícios de alerta. O aporte financeiro anual será de R$ 2,7 milhões direcionados a mais de 131 mil exames.

O Ministério da Saúde também assumirá o financiamento de intervenções cirúrgicas videotorácicas oncológicas, voltadas sobretudo para o câncer de pulmão. O procedimento emprega incisões reduzidas, câmeras e aparelhos específicos, caracterizando-se como minimamente invasivo. Os ganhos para os enfermos englobam a diminuição no período de internação hospitalar e nas complicações pós-operatórias.

O ministro firmou ainda o compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, que injetará R$ 4 bilhões em aportes durante os próximos três anos. Esse valor corresponde a um terço de tudo o que foi aplicado nos últimos 17 anos do programa, cujo total soma R$ 11 bilhões.

Padilha enfatizou que as instituições parceiras do Proadi — tais como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, Moinhos de Vento, A.C. Camargo e Hcor — exercem um papel imprescindível na saúde pública.

“Tanto na transferência de tecnologia, capacitação profissional e melhoria da gestão do SUS. Muitos desses hospitais filantrópicos, inclusive, operam hoje com mais leitos dedicados ao SUS do que aos seus próprios serviços particulares”, disse.

Por fim, Padilha divulgou a criação do Hospital Inteligente em colaboração com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), encarregado da administração.

A primeira unidade 100% inteligente do sistema público será instalada no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

“O projeto prevê UTIs com equipamentos ultra-conectados e inteligência artificial, que permitem o monitoramento remoto em tempo real, com o profissional podendo acessar o que acontece dentro da UTI de qualquer canto do hospital, da casa dele, ou em outro serviço”, explicou Padilha.

“Além da modernização de laboratórios de anatomia patológica, serão reduzidos o tempo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para apenas 48 horas por meio de telediagnóstico”, acrescentou.