Governo confirma novo valor e calendário do Bolsa Família para dezembro

O Governo Federal confirmou oficialmente os valores atualizados e o cronograma de pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de dezembro. Tanto o piso quanto os adicionais passaram por um reajuste para manter o poder de compra dos beneficiários, com correção calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A mudança no piso e nos adicionais continua vigente no país, inclusive na parcela do mês-base de dezembro. Para se tornar elegível ao auxílio de transferência de renda, é necessário cumprir os critérios previstos em regulamento e aguardar parecer após triagem do MDS.

A análise é feita mensalmente pela pasta a partir de um cruzamento dos dados informados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por isso, as unidades familiares precisam estar registradas nesta ferramenta, com as informações corretas.

O CadÚnico é um dispositivo do Governo Federal que mapeia as pessoas economicamente vulneráveis. A partir desse banco de dados, é possível criar estratégias de Assistência Social para reduzir desigualdades e níveis de pobreza nos estados brasileiros.

Entretanto, a inscrição não garante acesso imediato ao Bolsa Família. Os cidadãos também devem atender ao critério de limite de renda: os ganhos per capita mensais não podem ultrapassar o valor de R$ 218,00. Se os critérios forem cumpridos, o MDS identificará os novos aprovados.

O comunicado de elegibilidade é feito por meio de correspondência para o endereço residencial informado no banco de dados do CadÚnico. Entretanto, mais informações podem ser consultadas no Disque Social 121 do MDS, em dias úteis, das 7h às 19h, ou pelo app do programa.

Piso do Bolsa Família em dezembro

Desde outubro, o piso dos benefícios sofreu um ajuste com base no INPC. O novo valor, após cálculos feitos pela equipe econômica, chegou ao patamar de R$ 691,00 por domicílio cadastrado no programa. Esse é o mínimo que cada família pode receber mensalmente.

Antes, as unidades familiares recebiam, pelo menos, R$ 600,00 por mês. O calendário de dezembro será organizado a partir do último algarismo que aparece no documento NIS, mas, devido ao fenômeno do El Niño, os pagamentos serão concentrados em apenas três dias úteis.

A nova rodada terá início no dia 10/12, começando pelos beneficiários com documento terminado em 1.

Adicionais previstos para a nova parcela

Nem todos os domicílios têm direito aos adicionais do programa, que podem ser de R$ 58,00 ou R$ 173,00. Para recebê-los junto ao piso, é necessário cumprir as exigências em regulamento. O benefício complementar de R$ 58,00 é voltado para públicos específicos que compõem o domicílio.

O valor, com caráter acumulativo pela quantidade de pessoas que atendem ao requisito, é destinado para cada gestante, nutriz em época de amamentação e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos. Se houver duas gestantes na composição familiar, o valor será pago em dobro – e assim sucessivamente.

Já o benefício extra de R$ 173,00, também acumulativo, é pago para cada criança com idade entre zero e seis anos. A consulta oficial da parcela pode ser feita na semana em que os pagamentos tiverem início, tanto pelo app do Bolsa Família quanto pela plataforma do Caixa Tem.

Calendário de pagamentos de dezembro

As datas foram antecipadas após decreto do Governo Federal, com o objetivo de resguardar famílias economicamente vulneráveis devido aos efeitos do fenômeno El Niño. Confira como ficou o cronograma após as alterações:

– NIS terminado em 1: 10 de dezembro; – NIS terminado em 2: 11 de dezembro; – NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: 14 de dezembro.

Os grupos de beneficiários que vivem em cidades ou estados com decreto ativo de calamidade ou emergência pública receberão o auxílio de dezembro no primeiro dia do calendário, 10/12, sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento do NIS.