Campanha Vote Segura orienta candidaturas contra a violência

Com o propósito de qualificar o debate público e oferecer suporte a candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino, a Rede Justiça Criminal apresentou a campanha Vote Segura. A iniciativa foca de maneira prioritária na segurança das mulheres, um grupo que representa 51,5% da população brasileira de 213,4 milhões de habitantes.

O lançamento ocorre em um cenário alarmante. No ano passado, os canais oficiais contabilizaram 1.571 vítimas de feminicídio no território nacional, o que representa uma média de pelo menos quatro mulheres assassinadas por dia por razões de gênero. Além disso, os dados mostram que para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.

Guia de boas práticas legislativas Para mudar essa realidade, a campanha desenvolveu um manual com um conjunto de diretrizes voltadas a orientar a criação de programas de mandato, projetos de lei, ações de fiscalização e articulação política.

O documento compila 11 recomendações direcionadas aos futuros parlamentares eleitos: priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização; estruturar políticas públicas permanentes; fortalecer a coordenação entre os entes federativos; promover a integração entre diferentes políticas públicas; basear decisões em evidências e dados confiáveis; incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação; fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade; estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos; adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres; produzir impactos mensuráveis; e evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.

A mobilização política das mulheres Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, aponta que o medo é uma realidade constante para as brasileiras. Segundo ela, as cidadãs alteram hábitos cotidianos, enviam a localização em tempo real ao saírem durante a noite e conviven com a apreensão constante em relação à própria integridade física.

“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”