MTE registra 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou cerca de 4,3 mil queixas de assédio eleitoral no ambiente laboral logo nos primeiros três dias de operação de uma plataforma digital voltada exclusivamente para registrar esse tipo de ilegalidade.

A ferramenta foi lançada em 28 de outubro, logo após o surgimento de múltiplos relatos sobre essa conduta abusiva na internet e em instituições públicas.

Distribuição geográfica dos casos

Os dados oficiais mostram que a maior parte dos casos foram no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências.

Conforme informado pelo MTE, todas as notificações já estão sob investigação.

O que configura assédio eleitoral

Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.

Demitir um funcionário pela opção política dele também é considerado assédio e, se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais.

Canais de atendimento

Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho deve fazer a denúncia nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.