O economista José Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em um artigo divulgado nesta segunda-feira (2) que a situação fiscal brasileira é “menos dramática” do que apontam os defensores do ajuste, mas ressaltou que o novo mandato não deve ignorar ações voltadas à redução do déficit.
Fundamentado no plano de Lula e nas contribuições de fundações associadas ao campo político progressista, como Perseu Abramo, João Mangabeira e Rede Brasil Sustentável, o especialista elenca dez iniciativas com potencial para elevar a arrecadação do país.
Gabrielli também manifestou apoio à ideia defendida pelo economista André Lara Resende para impor limites aos juros. Divulgado em setembro, o texto de Lara Resende ganhou maior repercussão nos últimos dias após entrar no radar de membros do governo, que planejam apresentar a medida diretamente a Lula.
Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou neste domingo (1º) que a proposta de tabelamento de juros esteja sendo considerada pelo presidente.
Propostas de arrecadação e ajuste
Entre as sugestões apresentadas por Gabrielli, destacam-se a renegociação de contratos de energia, telecomunicações, imóveis e compras padronizadas que estejam próximos do vencimento, além da revisão de incentivos tributários, que, em sua visão, precisam contar com prazos, propósitos e contrapartidas bem definidos.
As emendas parlamentares também entram no escopo de fiscalização, conforme aponta o coordenador do programa de Lula, que defende o alinhamento desses recursos a iniciativas estruturantes. A pauta abrange ainda debates sobre o financiamento da Previdência.
“A agenda de 2027 é diversificar fontes de custeio”, diz, o que deve incluir trabalhos por plataforma. “Não se propõe nova idade mínima, redução de indexação ou barreira de elegibilidade como atalho fiscal.”
O impacto da taxa Selic
Na perspectiva do economista vinculado à campanha de reeleição de Lula, é inviável ignorar o impacto exercido pelos juros sobre os déficits nominais.
Sob essa ótica, uma taxa Selic elevada impulsiona os encargos da dívida, fazendo com que eles cresçam em ritmo superior à geração de riqueza nacional. Atualmente, a dívida bruta alcança 82,9% do PIB, configurando o patamar mais elevado desde 2021. Vale destacar que Lara Resende defende o tabelamento da Selic, atualmente fixada em 13,75% ao ano.
O próprio Gabrielli já havia defendido posicionamento semelhante no início da campanha. No artigo publicado nesta segunda, ele pontua que a sugestão de Lara Resende “merece atenção especial” ao instituir um “mecanismo mais amplo do que o CMN [Conselho Monetário Nacional] para coordenar a política monetária e fiscal no Brasil”.
O economista argumenta ainda que qualquer avanço na proporção entre dívida e PIB torna-se irrealista caso os juros permaneçam em patamares elevados. No texto, ele resgata o termo “austericídio”, amplamente empregado por petistas que, nos primórdios do governo Lula 3, contestavam o arcabouço fiscal estabelecido para balizar o avanço das despesas e a meta de superávit.
Repercussão política e o mercado financeiro
Na rede social X (antigo Twitter), especialistas e figuras do Partido dos Trabalhadores dividiram-se entre críticas, defesas e ataques ao ponto central do artigo de Lara Resende.
A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou que o artigo de Lara Resende “é fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira”.
Por outro lado, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, ponderou que apenas o ministro Dario Durigan possui autorização para se pronunciar acerca da política econômica, reforçando que “especulações na área econômica não colaboram com o país”.
No mesmo artigo divulgado nesta segunda-feira, Gabrielli argumenta que a reação do mercado financeiro frente à reeleição de Lula decorre da aposta prévia na vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “A Faria Lima quer pautar o programa do presidente eleito, mesmo tendo apostado no seu adversário.”
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