Governo prepara subsídios de até 100% para elétricos de microempresas

As subvenções voltadas para a compra de automóveis elétricos não serão restritas apenas às famílias de baixa renda ou aos cidadãos em geral. As microempresas também poderão aproveitar esses subsídios, sendo que, nesse cenário, o financiamento poderá atingir a marca de 100%.

Batizada de “Frota + Verde — Microempresas”, a iniciativa contará com uma verba de 228 milhões de euros. Inserido no Plano Social para o Clima, o projeto visa auxiliar cerca de 9000 empresas na troca de veículos movidos a combustão por opções totalmente elétricas. No total, a meta contempla a aquisição de 13 700 unidades.

Quem pode receber os subsídios?

A medida é direcionada a microempresas que contem com menos de 10 trabalhadores e apresentem um faturamento anual de até dois milhões de euros. Além disso, o foco principal recairá sobre negócios que demonstrem alta dependência de combustíveis, visto que a expectativa é de que os gastos com essa energia representem pelo menos 5% das despesas totais da companhia.

Entre as áreas de atuação potencialmente beneficiadas encontram-se a construção, a agricultura, o comércio, a distribuição e os transportes terrestres, o que abrange pequenos negócios de táxi. Cada microempresa terá a oportunidade de solicitar subsídios para adquirir um ou dois carros elétricos. Todavia, será obrigatório enviar um veículo a combustão para abate para cada novo modelo elétrico obtido.

Subsídio integral com limites pendentes

A comparticipação poderá alcançar 100% do custo elegível do automóvel, sem incluir o IVA. Apesar disso, essa regra não indica obrigatoriamente que o Estado arcará com o valor integral de qualquer veículo elétrico. Até o momento, os tetos máximos de financiamento por carro e as demais diretrizes finais não foram revelados. Os dados divulgados até agora sugerem que os incentivos serão voltados para a compra de automóveis novos, embora esse requisito precise de confirmação oficial no regulamento.

O projeto também contempla recursos financeiros para a montagem de postos de recarga particulares, embora os tetos para essa finalidade permaneçam sob sigilo.

Previsão de lançamento

O início da recepção de propostas está programado para os primeiros meses de 2027, carecendo ainda de uma data oficial. O lançamento também aguarda o aval da Comissão Europeia em relação ao Plano Social para o Clima. Apenas mediante a divulgação das normativas oficiais será viável identificar quais automóveis e corporações serão aptos, o montante exato que cada beneficiado conseguirá e o procedimento para submeter o pedido.

Vale lembrar que a administração pública também divulgou novos incentivos para a compra de carros elétricos direcionados a núcleos familiares vulneráveis. Diferente da modalidade voltada para as microempresas, tais subsídios poderão contemplar veículos seminovos e dispensam a obrigatoriedade de dar baixa em um carro antigo.