Lula reforça compromisso fiscal e promete fiscalizar prazos do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar nesta sexta-feira (6) que tem compromisso com a responsabilidade das contas públicas, num novo aceno ao mercado. O petista também disse que passará a acompanhar pessoalmente as entregas, cobrando o cumprimento dos prazos das ideias a serem implementadas no seu novo governo.

Durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília, o chefe do Executivo destacou os resultados fiscais recentes: “Quantos países do mundo têm a seriedade fiscal que temos? Pegamos esse governo com déficit de 2,8% e agora estamos entregando o orçamento com superávit. Mas temos consenso de que o pobre não pagará a conta, nós não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício”.

O encontro do colegiado resultou na aprovação de uma resolução com diretrizes voltadas à diminuição progressiva do uso de combustíveis fósseis no país. No encerramento da programação, membros do primeiro escalão apresentaram detalhes sobre os objetivos da transição energética e os avanços obtidos no horizonte da COP31, cúpula climática da ONU marcada para o período de 9 a 20 de novembro, na Turquia. Miriam Belchior, ministra da Casa Civil, pontuou que a regulamentação do Redata tem previsão de anúncio para a semana posterior à viagem presidencial ao evento internacional.

Em seu pronunciamento, Lula colocou foco na indústria nacional de veículos híbridos. “Não sei se o carro elétrico ou ônibus elétrico vai ser o que vai predominar. Não sei se temos competência de produzir energia para tudo que precisamos, porque a prioridade é iluminar a casa das pessoas, hospitais e escolas”, declarou.

Orçamento e cenário econômico

No mês de agosto, o Governo Federal encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária projetando um superávit primário de R$ 18,6 bilhões para 2027, montante que ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional.

Cobrado por agentes econômicos para definir as linhas mestras da nova gestão, o presidente reeleito mantém suspense sobre o futuro titular do Ministério da Fazenda. Atualmente, a pasta é chefiada por Dario Durigan, ex-secretário-executivo de Fernando Haddad, que assumiu a função após a saída do petista para disputar as eleições em São Paulo.

Anúncios pré-eleitorais feitos por Lula, a exemplo do reajuste do Bolsa Família e de um mecanismo inédito de renegociação de débitos, repercutiram negativamente nos mercados financeiros, que encerraram o pregão em baixa logo após a confirmação da vitória do petista sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.

A expectativa inicial era de que a antecipação do nome para a Fazenda ajudasse a distensionar o ambiente financeiro. Entre os cotados está Rafael Fonteles (PT), governador reeleito do Piauí. Contudo, o chefe de Estado optou por esperar, sobretudo devido a impasses na base governista e no próprio partido.

Segurança jurídica e cobrança por resultados

A pauta fiscal já havia sido abordada na quinta-feira (5) durante solenidade sobre a política nacional de terras raras, ocasião em que o presidente enfatizou a captação de recursos externos.

“Aqui também está dito que se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade. Ninguém vai colocar dinheiro aqui pelos belos cabelos do Lula ou do [vice-presidente Geraldo] Alckmin. As pessoas vão colocar se perceberem que os investimentos deles vão gerar retorno financeiro. É por isso que precisamos ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal”, comentou.

Ainda na sexta-feira, Lula sinalizou uma alteração na dinâmica de trabalho para o seu quarto mandato. O mandatário assegurou que monitorará de perto a execução das decisões governamentais e exigirá cumprimento de cronogramas.

“Além da Casa Civil, o Lulinha vai ser fiscal do cumprimento de cada coisa que a gente aprovar. Aprovou, quero saber data de entrega, quanto tempo, porque o Brasil não pode esperar. Estou com pressa”, disse Lula no evento.

Ao justificar o ritmo acelerado, o presidente externou o desejo de entregar resultados palpáveis à população: “Quando vejo aquelas pessoas com dificuldade andando… Hoje eu fui para a esteira, fazer panturrilha, braço, correr 8 km/h. Queria que eles tivessem como eu, mas não estão, não tiveram a mesma sorte que eu tive. Mas quero que eles tenham o prazer de ver que valeu a pena levantar pra votar”.

A virada de Lula sobre Flávio Bolsonaro é atribuída à queda da abstenção entre o primeiro e o segundo turno. Após a derrota na primeira rodada da eleição, o PT apostou na mobilização para tirar eleitores de casa.