A Alstom Brasil Energia, companhia que conquistou a licitação promovida pelo governo da Bahia para a fabricação de dez composições ferroviárias destinadas ao sistema metroviário de Salvador, carrega em seu histórico uma condenação por participação em cartel em concorrências de metrô em território nacional.
O processo licitatório conduzido pela gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) representará um desembolso de R$ 632 milhões dos cofres públicos. A fabricante sagrou-se vencedora da disputa logo após a administração estadual anular um pregão anterior, de menor valor, que havia consagrado como vencedora a companhia chinesa CRRC Changchu.
A concorrência inicial teve lugar em 2025. Contudo, antes mesmo que o contrato fosse formalizado, o processo acabou revogado pelo executivo estadual em agosto deste ano. Naquela proposta original, o governo desembolsaria R$ 490 milhões para a aquisição dos veículos voltados ao atendimento do sistema que opera em Salvador e Lauro de Freitas.
Já em outubro, durante a realização de um novo certame, a Alstom levou a melhor ao apresentar uma proposta R$ 142 milhões mais cara aos cofres baianos.
Histórico de condenações
No ano de 2019, a organização sofreu uma condenação imposta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) devido a condutas anticompetitivas que afetaram pelo menos 26 licitações distintas, abrangendo iniciativas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e também no Distrito Federal.
A corporação figurou como uma das principais articulações do esquema ilícito, que contaba com manobras como o ajuste prévio de preços, o fatiamento de acordos e a adulteração de propostas com o intuito de minar a concorrência em concorrências públicas.
Como consequência da penalização, a empresa recebeu uma multa no valor de R$ 128 milhões, além de ter sido impedida de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
O posicionamento das partes
Em nota oficial, a Alstom argumentou que, após o veredito do Cade, recorreu ao poder judiciário e conseguiu assegurar, em 2020, uma liminar que segue válida e suspende todas as punições de cunho administrativo.
“A Alstom mantém um programa de compliance robusto e permanece firmemente comprometida com os mais altos padrões de ética e integridade na condução de seus negócios”, declarou a companhia.
A reportagem buscou contato com o governo da Bahia para obter esclarecimentos, mas não obteve retorno até o momento.
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