Petrobras busca subsídio para gasolina, mas trava em barreira fiscal

A Petrobras está em negociações com o governo federal para obter uma subvenção destinada à gasolina, medida que facilitaria o alinhamento da companhia à sua diretriz de preços. No entanto, interlocutores a par das discussões apontam que a estatal encontrará barreiras de natureza fiscal para concretizar o pleito.

A petroleira levou o pedido a Brasília após o governo direcionar maior atenção ao óleo diesel dentro das iniciativas para mitigar os reflexos da alta do petróleo, provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. Atualmente, a gasolina recebe desoneração de PIS/Pasep, Cofins e Cide para conter repasses ao consumidor final, dado o forte peso do combustível sobre a inflação.

Em contrapartida, o diesel conta com um subsídio federal de R$2,12 o litro. O recurso, repassado à estatal, viabiliza a concessão de um desconto equivalente às distribuidoras. De acordo com os informantes, um mecanismo análogo para a gasolina permitiria à empresa adotar a mesma dinâmica, assegurando uma receita complementar sem pesar no bolso do consumidor e garantindo previsibilidade no cumprimento de sua estratégia comercial.

“Como a subvenção para o diesel foi maior, o preço está mais ajustado do que o da gasolina na política de preços. Daí o pleito de uma subvenção extra para encaixar na política”, pontuou uma fonte sob reserva de identidade.

Durante teleconferências recentes com analistas de mercado e profissionais de imprensa, dirigentes da companhia relataram que a empresa avalia modificações pontuais e a ampliação de prazos em sua diretriz comercial para atender às regras de precificação da gasolina, sem modificar a estrutura central da norma.

Até 2026, a petroleira já somou R$27 bilhões em subvenções da União, direcionadas sobretudo ao diesel, o que viabilizou a contenção dos valores nas refinarias frente às variações do barril no exterior.

“Há conversa com o governo para aumentar subvenção ou subsídio, sim. A gasolina impacta menos porque já tem 32% de mistura de etanol”, assinalou um segundo interlocutor. Representantes ligados à empresa ressaltaram que a administração federal examina o orçamento antes de deliberar sobre o tema. “Temos que aguardar os próximos capítulos”, declarou um deles.

Obstáculo nas contas públicas

Apesar dos esforços da diretoria, o desfecho pode ser desfavorável para a empresa. Um representante da área econômica indicou que o orçamento está restrito e que a gestão federal se desdobra para honrar suas metas fiscais de 2026.

“Não tem nenhum espaço para uma subvenção para gasolina no momento”, ponderou o informante. “Agora, a chance é zero de ajudar a Petrobras. Na verdade, logo teremos que reduzir as subvenções para os combustíveis”, acrescentou, sem especificar prazos para uma eventual descontinuidade dos mecanismos de amortecimento de preços no mercado interno.

Como alternativa para viabilizar sua política comercial sem o auxílio financeiro, a companhia avalia estender o horizonte de vigência de sua regra de preços.

Segundo um dos relatos, essa dilatação de prazo, caso venha a ser adotada, poderá ser deliberada diretamente pelo Grupo de Mercado e Preço (GEMP) da Petrobras, dispensando o aval do conselho de administração. “O conselho tomaria conhecimento, não teria que aprovar”, concluiu.

Procurados pela reportagem, o Ministério da Fazenda e a Petrobras optaram por não se manifestar de forma imediata sobre o assunto.