O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que aguarda uma retratação por parte da imprensa brasileira a respeito das acusações sobre um apartamento triplex localizado no Guarujá (SP).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.
A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, realizada em conjunto com o deputado federal André Janones (Rede-MG). A live ocorreu na Turquia, país onde o chefe do Executivo participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Entenda o caso do imóvel
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que a totalidade dos recursos financeiros obtidos por meio do leilão do tríplex no Guarujá seja repassada ao grupo da empreiteira OAS. O bem havia sido associado a Lula durante as investigações conduzidas pela Operação Lava Jato.
Na sentença, o magistrado Marcelo Gentil Monteiro, titular da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, destacou a ausência de investigações em andamento ou de qualquer fundamento jurídico que pudesse embasar a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados na hasta pública realizada em 2018.
O apartamento, situado no Edifício Solaris na faixa litorânea do Guarujá, foi apontado pela força-tarefa como propriedade do político, embora estivesse registrado formalmente no patrimônio da construtora. De acordo com os investigadores, o imóvel funcionaria como vantagem indevida repassada pela empresa em troca de favorecimento em licitações da Petrobras.
As acusações resultaram na condenação do petista e em seu encarceramento por 580 dias, período compreendido entre abril de 2018 e novembro de 2019. Posteriormente, todas as sentenças desfavoráveis foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido a falhas processuais apontadas nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Enquanto a defesa reiterava a inocência e a inexistência de provas materiais sobre a posse, o STF ordenou que o caso recomeçasse na Justiça Federal de Brasília. Com o encerramento do prazo legal para eventuais punições, o Ministério Público Federal (MPF) requereu o arquivamento, o que foi acatado.
Recentemente, a Justiça atendeu ao pleito da OAS para reaver os recursos do leilão judicial, medida que teve anuência do MPF pela falta de impedimentos legais. Atualmente guardada em conta judicial na Caixa Econômica Federal, a quantia será repassada à construtora após os trâmites burocráticos.
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