O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (15) que a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia representa uma ameaça à soberania dos países. Durante pronunciamento na abertura da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático, em português), realizada em Manila, nas Filipinas, o chefe do Executivo defendeu que os interesses dessas companhias não devem se sobrepor aos Estados e aos direitos dos cidadãos.
“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, declarou o presidente na ocasião.
No sábado (14), problemas com a rouquidão e o desgaste vocal haviam feito Lula cancelar compromissos na capital filipina. Com a recuperação, a agenda foi retomada neste domingo com a presença na abertura do evento e a realização de reuniões bilaterais com representantes do Canadá e de Singapura.
Contexto da regulação e cenário político A manifestação sobre o setor tecnológico ocorre em um momento em que o governo brasileiro tenta avançar na regulação econômica das grandes plataformas digitais. Em setembro de 2025, o Executivo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que concede novos instrumentos ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para coibir práticas anticoncorrenciais de corporações com posição dominante no ambiente digital.
Inspirada nos moldes regulatórios da União Europeia, a iniciativa autoriza o órgão a determinar obrigações específicas para plataformas tidas como de relevância sistêmica. Entre as exigências estão o combate ao favorecimento de produtos próprios, exigências de transparência e o estabelecimento de mecanismos de interoperabilidade.
O governo sustenta que a força econômica dessas gigantes exige ações preventivas, visto que concorrentes enfrentam barreiras para disputar mercados dominados por grandes ecossistemas tecnológicos. A proposta legislativa pode ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
A pauta ganhou força política durante a campanha presidencial deste ano, período em que Lula criticou a atuação de plataformas digitais em eleições e prometeu rigor na regulação. O debate também adiciona tensão diplomática com a administração de Donald Trump nos Estados Unidos, que contesta medidas que possam impactar companhias norte-americanas.
Proteção infantil e aproximação com o Sudeste Asiático Durante o evento, Lula ressaltou esforços de nações do Sudeste Asiático — como Indonésia, Malásia e Filipinas — na salvaguarda de crianças e adolescentes no meio digital. Ele também mencionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sancionado pelo Brasil neste ano, como um ponto de convergência com o bloco asiático.
O discurso faz parte da estratégia do governo de estreitar laços políticos e econômicos com a região. O presidente propôs elevar as relações entre o Brasil e a Asean ao status de parceria de diálogo plena, englobando cooperação em alta tecnologia, biocombustíveis, defesa e segurança alimentar.
“A Asean consolidou, ao longo de décadas, uma arquitetura regional baseada no diálogo e na busca do consenso”, afirmou Lula no discurso de abertura. “Hoje com cerca de 700 milhões de habitantes e um PIB [Produto Interno Bruto] agregado de mais de 4 trilhões de dólares. Este bloco concentra muitas das economias mais dinâmicas do planeta.”
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
