Especialista aponta falhas em programas sociais e defende união

A socióloga Letícia Bartholo, ex-secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, defende uma articulação mais estreita entre os benefícios sociais do país para eliminar tanto as sobreposições quanto as lacunas de atendimento atuais.

Para a especialista, a discussão sobre essas políticas, intensificada durante o período eleitoral, foi colocada de forma equivocada junto à pauta de ajuste fiscal e dividida em dois extremos: o grupo favorável a cortes drásticos e o setor contrário a qualquer tipo de reformulação.

“Um polo que só quer olhar o benefício sabendo quanto que quer tirar, e o outro polo acha que está na plateia do Silvio Santos, no programa ‘Quem Quer Dinheiro?’, e que cai dinheiro de avião”, diz.

Bartholo foi a primeira convidada da edição especial do C-Level, videocast que debate os cenários para o pós-eleições de 2027. Reconhecida nacionalmente pela gestão da reformulação do Cadastro Único, ela pontua possibilidades concretas de unificação na rede de proteção.

“Dá para a gente articular Bolsa Família com Pé-de-Meia; articular o Bolsa com abono salarial e com salário-família, o seguro-desemprego com o FGTS.”

No âmbito do Bolsa Família, a diretora aponta a necessidade de rever o modelo de piso do benefício — atualmente em R$ 691 — e de atualizar o valor que define a linha de pobreza, estipulado hoje em R$ 218.

Atualmente ocupando o cargo de diretora de estudos and políticas sociais do Ipea, ela reuniu um grupo de 20 especialistas da instituição para desenhar propostas integradas de mudanças. O resultado desse esforço gerou o livro “Benefícios Monetários da Proteção Social Brasileira”, cujo lançamento está previsto para os próximos dias. Bartholo pontua que as visões expressas na obra não refletem necessariamente a posição institucional do Ipea.

Questões estruturais e distorções no piso

Durante a conversa, Bartholo recordou o período em que liderou a atualização do Cadastro Único, iniciativa que resultou em uma economia de R$ 9 bilhões para os cofres públicos, embora o foco externo recaísse constantemente sobre o combate a fraudes.

A especialista também criticou o formato adotado na criação do Auxílio Brasil e o posterior estabelecimento de pisos temporários na gestão passada, classificando a medida como uma anomalia que gerou desigualdades horizontais ao pagar quantias menores a famílias mais numerosas. A solução, segundo ela, passa por estabelecer um piso individualizado por pessoa.

“Estabelecendo um piso por pessoa, não um piso por família”, explica ao sugerir o reajuste da linha de pobreza.

Integração de benefícios e o mercado de trabalho

A proposta da especialista envolve conectar o Bolsa Família a outras iniciativas governamentais, a exemplo do programa Pé-de-Meia para jovens do ensino médio e do abono salarial, redistribuindo os pagamentos ao longo da transição do beneficiário para o mercado formal.

Sobre o argumento de que os auxílios financeiros estimulam a informalidade e dificultam contratações, Bartholo aponta que dados agregados indicam o oposto, mostrando crescimento de empregos e arrecadação com benefícios mais robustos, além de fortalecer o poder de barganha do trabalhador.

No que tange ao Benefício de Continuação Prestação (BPC), ela aponta que o volume geral atende às estatísticas oficiais, mas exibe distorções regionais com maior concentração em cidades ricas, o que pode estar ligado ao acesso diferenciado à Justiça. Por fim, a diretora menciona a urgência de debater distorções em contribuições previdenciárias do MEI e aponta o seguro-defeso como um programa que demanda correções com base em dados de bacias hidrográficas.