As tratativas da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da regulamentação de armamentos com mínima ou nenhuma intervenção humana foram encerradas neste sábado (21). O desfecho marcou o compromisso de fomentar novos debates para criar diretrizes em um prazo de dois anos, um avanço considerado frágil devido à resistência apresentada pela Rússia e que gerou frustração em organizações humanitárias.
Ativistas da causa pressionavam por normativas juridicamente vinculantes em curto espaço temporal para controlar aparatos bélicos dotados de autonomia para selecionar e alvejar alvos. Esses equipamentos costumam ser popularmente apelidados de “robôs assassinos”.
Um grupo de cerca de 100 países manifestou apoio à iniciativa. Contudo, potências globais fabricantes de armamentos, a exemplo de Estados Unidos, Rússia e Israel, rejeitaram a ideia, o que culminou em um pacto brando que não garantiu se as futuras determinações terão caráter obrigatório por lei.
Os debates ocorreram em Genebra desde segunda-feira (16) entre os Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais. O encontro refletiu a apreensão crescente com a aplicação de sistemas autônomos letais em zonas de combate, a exemplo da Ucrânia, do Sudão e da região do Oriente Médio.
Antes da conclusão, o secretário-geral da ONU, o papa e a Cruz Vermelha haviam feito apelos veementes por diretrizes rigorosas e com força jurídica.
A condução dos trabalhos ficou a cargo do diplomata suíço Julien Thoeni, que presidiu a conferência e celebrou o entendimento como um marco relevante para o desarmamento humanitário, após mais de uma década de conversas.
“Isso mostra que, mesmo no mundo profundamente dividido de hoje, a diplomacia multilateral ainda pode produzir resultados concretos.”
Por sua vez, um representante diplomático de uma nação favorável às novas leis classificou o desfecho como “decepcionante, mas poderia ter sido muito pior”.
De acordo com relatos diplomáticos, as delegações debateram intensamente por horas durante a madrugada. A situação ocorreu após contestações russas às normas processuais provocarem o cancelamento de sessões formais.
Diversas entidades de direitos humanos manifestaram forte rejeição ao acordo alcançado. Para essas organizações, a lentidão abre espaço para que os avanços tecnológicos superem os marcos diplomáticos.
“Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco”, disse Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, à margem das negociações.
Diante do cenário, analistas e ex-integrantes das forças armadas sugerem que os governos avaliem a criação de uma nova via de negociação fora do modelo atual da ONU, que demanda a unanimidade entre todos os 128 Estados-Membros.
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