Um homem foi condenado pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por cometer injúria racial contra um funcionário de um hospital durante um bate-boca sobre as regras de acesso ao estabelecimento. Os magistrados estipularam a pena em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.
O episódio ocorreu quando o réu se dirigiu ao hospital para visitar sua esposa e sua filha recém-nascida. Na ocasião, ele tentou burlar as normas internas — entrando sem máscara de proteção e carregando uma sacola com frutas — e acabou sendo barrado pelo porteiro. Durante a confusão, o acusado proferiu ofensas de cunho racista contra o trabalhador.
Conforme o processo, o relator do recurso, desembargador Hermann Herschander, sustentou em seu voto que o delito foi comprovado por meio de um panorama probatório sólido, que incluiu depoimentos de testemunhas oculares que acompanharam o fato de perto. Para o magistrado, a falta de registros em vídeo das câmeras de segurança não invalida a sentença condenatória.
“Nenhuma das testemunhas presenciais ouvidas em juízo negou a ocorrência da injúria racial”, destacou ele.
O relator também pontuou que o nervosismo ou a discussão acalorada entre as partes envolvidas não anulam a responsabilidade penal nem a ilicitude do ato praticado.
“O réu poderia ter questionado a autoridade do funcionário, formulado reclamações perante a ouvidoria hospitalar ou até mesmo utilizado palavras de descontentamento genérico; optou, entretanto, de maneira voluntária e consciente, por atingir a dignidade [da vítima] elegendo sua cor e sua raça como alvo de desprezo.”
A votação que definiu a condenação ocorreu por maioria, contando com a participação dos desembargadores Heitor Donizete de Oliveira e J. E. S. Bittencourt Rodrigues na composição da turma julgadora.
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