TJ-SP condena homem por injúria racial contra porteiro de hospital

Justiça paulista condena homem por injúria racial em hospital

Política

Um homem foi condenado pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por cometer injúria racial contra um funcionário de um hospital durante um bate-boca sobre as regras de acesso ao estabelecimento. Os magistrados estipularam a pena em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.

O episódio ocorreu quando o réu se dirigiu ao hospital para visitar sua esposa e sua filha recém-nascida. Na ocasião, ele tentou burlar as normas internas — entrando sem máscara de proteção e carregando uma sacola com frutas — e acabou sendo barrado pelo porteiro. Durante a confusão, o acusado proferiu ofensas de cunho racista contra o trabalhador.

Conforme o processo, o relator do recurso, desembargador Hermann Herschander, sustentou em seu voto que o delito foi comprovado por meio de um panorama probatório sólido, que incluiu depoimentos de testemunhas oculares que acompanharam o fato de perto. Para o magistrado, a falta de registros em vídeo das câmeras de segurança não invalida a sentença condenatória.

“Nenhuma das testemunhas presenciais ouvidas em juízo negou a ocorrência da injúria racial”, destacou ele.

O relator também pontuou que o nervosismo ou a discussão acalorada entre as partes envolvidas não anulam a responsabilidade penal nem a ilicitude do ato praticado.

“O réu poderia ter questionado a autoridade do funcionário, formulado reclamações perante a ouvidoria hospitalar ou até mesmo utilizado palavras de descontentamento genérico; optou, entretanto, de maneira voluntária e consciente, por atingir a dignidade [da vítima] elegendo sua cor e sua raça como alvo de desprezo.”

A votação que definiu a condenação ocorreu por maioria, contando com a participação dos desembargadores Heitor Donizete de Oliveira e J. E. S. Bittencourt Rodrigues na composição da turma julgadora.

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