A Apple promoveu uma reformulação expressiva nas diretrizes de sua loja virtual com o objetivo de banir softwares que utilizam inteligência artificial para gerar conteúdos íntimos de forma não autorizada. A restrição também alcança programas que ocultam suas verdadeiras funções durante o processo de auditoria da empresa, mas que acabam ativando recursos de remoção de roupas — conhecidos como “nudificação” — somente depois de aprovados. Como consequência direta, esses softwares podem ser sumariamente excluídos da plataforma, enquanto seus criadores enfrentam o risco iminente de perder o acesso ao Apple Developer Program.
Pressão externa e histórico de segurança
A decisão da companhia surge na esteira de uma série de alertas emitidos por órgãos governamentais e entidades de segurança digital. Ainda em julho, a prefeitura de São Francisco exigiu formalmente que Apple e Google retirassem de seus catálogos os softwares focados em criar imagens explícitas sem permissão, acusando as empresas de lucrarem com esse tipo de serviço. Meses antes, em abril, uma investigação conduzida pelo Tech Transparency Project já havia apontado a presença de diversos programas desse gênero em ambas as lojas digitais, com alguns deles chegando a ostentar classificações indicativas livres para menores de idade.
Em contrapartida, a gigante de Cupertino ressalta que seus mecanismos de proteção conseguiram bloquear mais de 150 mil aplicativos problemáticos ao longo do ano passado. No mesmo intervalo temporal, a corporação desativou mais de 193 mil cadastros de criadores devido a práticas fraudulentas e abusivas.
Novas exigências e combate a abusos
Além de coibir softwares que mascaram suas funções na fase de avaliação, as atualizações nas regras intensificam os protocolos de moderação. Agora, programas que permitem a publicação de conteúdos por parte dos usuários são obrigados a implementar barreiras preventivas contra a propagação de registros íntimos sem autorização, abrangendo também aqueles produzidos por inteligência artificial.
Outro requisito imposto é a disponibilização de canais dedicados para que os usuários possam relatar abusos e banir perfis mal-intencionados, sendo que a recusa em seguir tais determinações configura uma infração ao Código de Conduta do Desenvolvedor.
As normas revisadas ainda vedam terminantemente qualquer software que sirva de apoio para o tráfico de pessoas, exploração de menores ou compartilhamento de material com abusos infantis. A companhia adverte que punições severas serão aplicadas a esses programas, inclusive quando disponibilizados por meio de canais alternativos de distribuição.
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