A Apple será julgada em Paris em junho de 2027 sob suspeita de ter organizado a obsolescência programada —prática de reduzir propositalmente a vida útil de produtos— de vários modelos de iPhone ao impedir reparos fora de estabelecimentos autorizados, informou uma fonte próxima ao caso à AFP nesta terça-feira (17).
Acusação inédita na justiça
A ação movida pela Promotoria francesa contra a gigante americana de tecnologia, sob acusação de “obstrução ao reparo e à recondicionamento”, é inédita, afirmou o grupo de defesa do consumidor “Stop Planned Obsolescence” (“Parem a Obsolescência Programada”, em tradução livre) que apresentou uma denúncia em dezembro de 2022 e comemorou a decisão.
“Contestamos veementemente essas acusações infundadas”, afirmou a Apple à AFP.
Obsolescência programada é o nome dado a técnicas usadas por fabricantes para reduzir deliberadamente a vida útil de seus produtos, em geral aparelhos eletrônicos, incentivando os consumidores a substituí-los com maior frequência.
Se for considerada culpada, a Apple poderá receber uma multa de até 300 mil euros (R$ 1,92 milhão) ou um percentual de sua receita anual, além de enfrentar pedidos de indenização de consumidores.
Modelos afetados e estratégias
Segundo a fonte próxima ao caso, a Apple deverá comparecer a um julgamento de quatro dias, com início em 17 de junho.
As empresas são acusadas de dificultar reparos em diversos modelos de iPhone por mais de dois anos e meio, entre novembro de 2021 e julho de 2024.
Os aparelhos afetados incluem os modelos iPhone XS e as linhas iPhone 12, 13, 14 e 15, além do iPhone SE lançado em 2022.
A Apple é acusada de configurar seus softwares para “tornar impossível o reparo ou o recondicionamento” dos aparelhos fora de sua rede autorizada, acrescentou a fonte.
Por exemplo, o recurso Face ID poderia ser desativado caso a câmera fosse substituída por uma assistência técnica não autorizada. A função “saúde da bateria” também poderia deixar de funcionar.
O suposto objetivo seria impulsionar as vendas do principal produto da Apple e aumentar a receita da multinacional, que atualmente supera US$ 400 bilhões (R$ 2,32 trilhões) por ano, cerca de metade proveniente das vendas de iPhones.
Não é a primeira ação movida pelo grupo “Stop Planned Obsolescence” contra a empresa americana. Em fevereiro de 2021, a Apple concordou em pagar 25 milhões de euros (R$ 159,34 milhões) por não informar aos usuários de iPhone que atualizações de software poderiam reduzir a velocidade de aparelhos mais antigos.
O acordo foi um dos vários firmados em diferentes países depois que a Apple admitiu, em dezembro de 2017, que a versão mais recente de seu sistema operacional iOS reduzia o desempenho de celulares antigos cujas baterias estavam se deteriorando.
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