Ne bis in idem é instrumento essencial contra excessos estatais
Especialistas debatem como o princípio jurídico freia a cumulação excessiva de penas entre as esferas penal e administrativa.
Continue Lendo...Especialistas debatem como o princípio jurídico freia a cumulação excessiva de penas entre as esferas penal e administrativa.
Continue Lendo...Tribunal entendeu que antecedentes criminais do companheiro não podem prejudicar a participação da mulher na seleção pública.
Continue Lendo...Secretaria estadual amplia monitoramento enquanto contabiliza quase 400 confirmações e alta expressiva nas notificações semanais.
Continue Lendo...Agência federal retira do mercado itens populares na internet por falta de registro e fabricação clandestina.
Continue Lendo...Líderes discutiram o combate à desinformação, acordos globais e o cenário político internacional durante encontro na Espanha.
Continue Lendo...Com atuação decisiva de Bruno Duarte, cruzmaltino chega aos 44 pontos e ganha fôlego na reta final da competição nacional.
Continue Lendo...Entenda o que muda no expediente e na remuneração com a nova legislação da Consciência Negra.
Continue Lendo...Oportunidades em Santa Catarina formam cadastro reserva para níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Continue Lendo...Reflexão literária aborda a obra de Jamaica Kincaid e o desafio de retratar figuras paternas distantes na escrita.
Continue Lendo...Secretaria de Comércio Exterior divulgou dados parciais que mostram alta nas exportações e importações brasileiras.
Continue Lendo...