'Espero que seja logo', diz Nunes sobre fim do contrato da Enel em São Paulo

Prefeito cobra pressa após adiamento de decisão sobre fim da Enel

Brasil

Um dia após quatro dos cinco diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) terem recomendado ao governo federal o rompimento do contrato de concessão da Enel para distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), reclamou nesta quarta-feira (18) do adiamento da conclusão do processo na agência.

O desfecho foi impedido porque o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo. Ele não justificou o pedido. A decisão oficial depende agora do voto de Feitosa, em nova reunião. Pelo regimento da agência, a ação do diretor pode adiar a conclusão da votação por até 60 dias corridos.

Nunes disse nesta quarta que seria incoerente uma eventual mudança no voto de algum dos diretores que formaram maioria para o encerramento do contrato. O prefeito também declarou ter pressa para que o processo seja rapidamente concluído pela Aneel. “Espero que seja logo, vai começar um período forte de chuvas, de dezembro a janeiro”, disse.

Crise e histórico de apagões

O processo para que o governo federal tire da Enel a concessão na capital e em outros 23 municípios da metrópole ocorre depois de quedas de energia ocorridas em 2023, 2024 e 2025. Nessas ocasiões, tempestades e ventanias derrubaron centenas de árvores sobre a rede elétrica. Os apagões provocados por esses eventos chegaram a durar dias em algumas localidades, deixando milhões sem luz.

Cobrados pela população, políticos locais passaram a cobrar a saída da concessionária, transferindo a responsabilidade para o governo do presidente Lula (PT). A concessão é federal. Além de Nunes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se tornou uma das principais autoridades a pedir publicamente o rompimento do contrato.

Nunes, no entanto, lida com os apagões mais de perto. Na maioria dos casos, a falta de luz é consequência de quedas de árvores. A poda e os cuidados com a cobertura vegetal urbana na capital são de responsabilidade da prefeitura.

Cabe à distribuidora, porém, a remoção de obstáculos no entorno da sua rede. Além disso, quando há contato das árvores com a fiação, a prefeitura precisa do apoio da concessionária para realizar o serviço. Diante da crise dos apagões, a responsabilidade pela poda das árvores se transformou em uma disputa de narrativas entre o município e a Enel.

Em uma das principais ações da gestão Nunes contra a empresa, a Justiça Federal aceitou um pedido da prefeitura e determinou a suspensão imediata de um processo em que a Enel pedia a prorrogação da sua concessão por mais 30 anos. O atual contrato vence em 2028.

Defesa da empresa e próximos passos

A Enel tem argumentado que seu contrato deve ser mantido porque os eventos climáticos que provocaron os apagões em São Paulo foram extraordinários e que sua prestação de serviço se dá em um dos mais complexos adensamentos urbanos do mundo. A companhia também tem apresentado dados que indicam que o restabelecimento do serviço está mais rápido.

A empresa comunicou que o adiamento da decisão da Aneel é uma oportunidade para que os dados e argumentos apresentados sejam avaliados tecnicamente.

Independentemente da pressa manifestada pelo prefeito de São Paulo, a conclusão do julgamento da Aneel é só uma etapa de uma longa discussão administrativa e política. Após o voto do diretor-geral, caso nenhum dos diretores que já votou mude de

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