Caneta emagrecedora vai ficar mais cara? O que está em jogo na briga do imposto sobre canetas importadas

Caneta emagrecedora pode ficar mais cara com pedido de imposto

Saúde

O mercado de canetas emagrecedoras pode sofrer mudanças expressivas caso a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove uma nova taxação solicitada pela EMS. Em setembro, a maior farmacêutica do Brasil pediu para a Camex (Câmara de Comércio Exterior) subir de 7,2% para 15% o imposto cobrado sobre os agonistas de GLP-1, que é a classe de remédios das canetas emagrecedoras. Isso significa mais que dobrar o imposto (um aumento de 108%) das canetas que chegam prontas do exterior.

A movimentação da empresa ocorre justamente no período em que a companhia lançou sua própria linha de canetas contendo semaglutida, princípio ativo presente no Ozempic e no Wegovy. Caso a Camex aprove a medida, as principais impactadas serão as concorrentes que comercializam produtos importados, a exemplo da Novo Nordisk — fabricante das marcas citadas —, além de Hypera, Sandoz e Eurofarma. Medicamentos baseados em liraglutida, substância do Saxenda, também correm o risco de serem afetados.

Vale destacar que o Mounjaro (tirzepatida) fica de fora, já que tem patente até 2036 e apenas a Eli Lilly fabrica o remédio no Brasil.

Os argumentos da EMS

Para justificar a solicitação, a EMS apresenta alguns pontos. Um deles é que, hoje, há uma assimetria entre o imposto cobrado na importação do produto acabado e o o que incide sobre as peças usadas para montar o remédio aqui, como o corpo da caneta, a tampa e o fenol – que vão de 12% a 18%. O outro se refere à entrada de remédios indianos com preços inferiores, o que, alega a farmacêutica, pode apertar as empresas que investiram para produzir no país.

A fabricante encaminhou duas solicitações distintas à Camex. A primeira possui caráter temporário, com vigência de 24 meses, e sua aprovação depende exclusivamente do governo brasileiro. Em contrapartida, a segunda solicitação tem caráter permanente e exige a anuência dos demais países integrantes do Mercosul.

É válido ressaltar que, desde março, a própria EMS se beneficia de imposto zero para importação da caneta injetora e outros dispositivos. O benefício foi concedido pelo governo federal e é válido por um ano. Na época, a farmacêutica estava prestes a lançar suas primeiras canetas de semaglutida e requisitou a isenção dizendo que essas peças eram importantes para a “futura fabricação” no Brasil.

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