Clientes relatam protestos em cartório por contas de luz com poucos dias de atraso em São Paulo

A Enel São Paulo passou a encaminhar contas de energia elétrica com poucos dias de atraso diretamente para protesto em cartório, gerando insatisfação entre os consumidores. A prática, que vem sendo alvo de queixas registradas em plataformas de atendimento ao consumidor e em relatos direcionados à imprensa, ocorre em um cenário de recordes na alta da inadimplência em todo o país.

De acordo com as reclamações, diversos clientes têm os seus CPFs enviados para protesto sem o recebimento prévio de qualquer aviso, o que acaba gerando surpresa geral. Além disso, mesmo após a quitação dos débitos em atraso, os consumidores precisam arcar com as custas cartoriais exigidas para efetivar o cancelamento do protesto. Caso o pagamento não ocorra, o registro é efetivado e a situação de inadimplência passa a impactar diretamente as bases de consulta, reduzindo pontuações de “scores” de crédito. Há ainda relatos de pessoas que tiveram os nomes enviados ao cartório mesmo depois de terem firmado acordos para a quitação de suas dívidas pendentes.

A plataforma Reclame Aqui acumula mais de 3.700 queixas registradas apenas com o filtro de pesquisa “cartório”, sendo todas elas referentes a este ano. Em contrapartida, a concessionária ressalta que sua base de atendimento no estado atinge um total de 8,5 milhões de unidades consumidoras.

Posicionamento oficial da empresa

Procurada para prestar esclarecimentos, a Enel São Paulo enviou uma nota oficial abordando o assunto:

“A Enel São Paulo esclarece que adota uma série de ações para evitar a cobrança extrajudicial. Quando há atraso no pagamento da conta de energia, a distribuidora envia comunicados na própria fatura e faz contatos por WhatsApp, e-mail ou SMS. Em muitos casos, a companhia oferece condições para negociar e quitar os valores pendentes, como o parcelamento do débito.”

“O protesto em cartório, previsto em Lei, é utilizado depois de esgotadas as tentativas de pagamento. Antes de realizar o protesto, a Enel São Paulo analisa cada caso individualmente, considerando o perfil da dívida do cliente, além de comunicar previamente. Cabe esclarecer que, ao receber a notificação, o cliente pode ainda regularizar a situação pelos canais de atendimento da distribuidora com o pagamento das taxas em cartório, quando houver.”

Por fim, a companhia reforça que qualquer cidadão que esteja enfrentando dificuldades financeiras para quitar a fatura de energia elétrica tem a opção de procurar a distribuidora antecipadamente com o objetivo de negociar melhores condições de parcelamento.