COP 31 na Turquia: conheça a proposta do Brasil para o clima

A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 31, teve início no dia 9 de novembro na cidade de Antália, na Turquia, com encerramento previsto para o dia 20 do mesmo mês. Durante duas semanas, delegações de quase 200 países debatem ações ambientais e o combate à crise climática, focando em temas como aquecimento global, combustíveis fósseis, transição energética e estratégias de adaptação populacional.

O evento reúne cientistas, ambientalistas, empresários e a sociedade civil, embora as negociações oficiais fiquem sob a responsabilidade de representantes governamentais, como chefes de Estado, ministros e diplomatas. O objetivo das conversas é firmar acordos internacionais e metas de corte de emissões de gases de efeito estufa por meio de consenso entre os governos.

O papel do Brasil na conferência Cada nação leva suas prioridades para o evento, e algumas chegam a montar pavilhões próprios. O Brasil, que sediou a edição anterior, levou comitiva liderada pelo presidente Lula, além de ministros, parlamentares e atores do mercado financeiro, para apresentar os resultados da COP 30 e dar continuidade aos trabalhos. Desmatamento, combustíveis fósseis e financiamento climático compõem a agenda apresentada pelo país tanto em seu pavilhão quanto nas mesas oficiais de negociação.

O financiamento climático, pauta histórica das conferências, busca viabilizar recursos financeiros para que países em desenvolvimento consigam cumprir metas ambientais e executar projetos ecológicos. A meta central defendida pelos brasileiros é viabilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano para essas nações até 2035.

Estratégias para o financiamento climático A meta global foi estabelecida na COP 29, em Baku, no Azerbaijão, estruturada em duas frentes. A camada principal prevê pelo menos US$ 300 bilhões anuais até 2035 com liderança de países desenvolvidos, usando fontes públicas e privadas. A segunda vertente convoca governos, bancos de desenvolvimento e o setor privado a unirem forças para elevar o total a pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais. Belém decidiu acelerar tais ações, e agora o Brasil busca consolidar esse compromisso diante da escassez de recursos passados.

O montante trilionário destina-se a iniciativas como construção de usinas limpas, preservação de florestas e criação de infraestruturas resilientes a eventos extremos. No entanto, o grande impasse reside na origem e na forma de captação dos recursos. As opções incluem investimentos privados, doações públicas a fundo perdido, empréstimos reembolsáveis e mercado de carbono. Enquanto nações em desenvolvimento exigem mais verba pública dos países ricos, estes priorizam o capital privado. O plano brasileiro propõe um meio-termo, mesclando ambas as frentes.

Relatório e fontes de recursos A proposta foi debatida no dia 13 de novembro, durante o Dia de Finanças e Comércio da COP 31. O relatório da presidência brasileira da COP 30, lançado em 8 de novembro e intitulado “Implementando o Mapa do Caminho de Baku a Belém rumo a US$ 1,3 trilhão”, detalha seis áreas potenciais de captação em suas 78 páginas:

– Subvenções, financiamento concessional e capital de baixo custo: doações públicas e empréstimos com juros reduzidos e prazos estendidos. – Investimento do setor privado e melhorias no custo de capital: aportes corporativos combinados a medidas de redução de risco para baratear o crédito em países em desenvolvimento. – Cooperação Sul-Sul: criação de linhas de crédito e financiamentos mútuos entre nações do Sul Global. – Canalização de Direitos Especiais de Saque (DES) e instrumentos de alívio da dívida: repasse de reservas internacionais do FMI retidas por países ricos aos em desenvolvimento, somado a medidas de alívio de endividamento. – Mecanismos inovadores: criação de novas taxas, como tributos sobre combustíveis fósseis e grandes fortunas. – Mercados de carbono: negociação de créditos gerados por projetos de redução ou remoção de emissões, como conservação florestal.

O documento ressalta que as áreas listadas representam os principais canais identificados, e não o seu tamanho atual. “As seis áreas de avaliação correspondem aos principais canais e instrumentos identificados no âmbito do processo do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão, e não à sua dimensão atual ou potencial. Por conseguinte, não possuem escala ou maturidade comparáveis e não devem ser interpretadas como seis pilares equivalentes”, esclarece o texto.

Sem essas intervenções, o financiamento internacional estagnaria entre US$ 458 bilhões e US$ 461 bilhões anuais até 2035, mas o plano pode elevar o montante para a faixa de US$ 1,27 trilhão a US$ 1,41 trilhão. Para monitorar o fluxo, criou-se a “bússola de ação para o financiamento climático”, desenvolvida junto à Climate Policy Initiative para acompanhar velocidade, alcance e impacto dos recursos.