A Conferência das Partes (COP), evento anual que reúne quase 200 países, enfrenta pressões crescentes por reformas profundas enquanto tenta lidar com o agravamento da crise climática, após três décadas de negociações árduas. Embora o encontro tenha gerado acordos históricos no passado recente, o processo agora lida com questionamentos severos sobre sua eficácia e futuro.
A ministra da Transição Ecológica da França, Monique Barbut, alertou publicamente para o esgotamento em torno das cúpulas. O cenário contrasta com marcos importantes anteriores: no Acordo de Paris, em 2015, as nações estipularam limitar o aquecimento global a bem menos de 2°C, mirando o patamar mais seguro de 1,5°C. Apenas três anos atrás, na COP28 realizada em Dubai, o mundo firmou o compromisso inédito de abandonar gradualmente os combustíveis fósseis.
Contudo, a ONU advertiu em setembro que a meta de 1,5°C não será cumprida, e as emissões de carbono provenientes da queima desses combustíveis mantiveram-se próximas de níveis recordes em 2025. Desde o acordo em Dubai, nações produtoras têm utilizado a regra de decisões por consenso para bloquear novas medidas de eliminação dos poluentes. O quadro diplomático também sofreu um baque com a saída dos Estados Unidos — maior economia e segundo maior poluidor global —, após o retorno do presidente Donald Trump ao poder, que considera a emergência climática uma farsa.
Propostas de reformulação
Diante desse cenário, crescem as demandas por uma reformulação estrutural das COPs. As sugestões variam desde a realização de cúpulas formais a cada dois anos, passando pela redução do porte do evento, até a substituição do sistema de consenso por votações majoritárias.
O ministro do Meio Ambiente do Panamá, Juan Carlos Navarro, declarou na semana passada que as regras baseadas no consenso permitem que “um idiota” impeça um acordo nas cúpulas da COP e deveriam ser substituídas por uma votação majoritária. “As COPs foram concebidas para fracassar”, afirmou ele à AFP.
Em 2023, o Clube de Roma — centro internacional de estudos que reúne ex-chefes de Estado, líderes empresariais e cientistas — publicou uma carta aberta exigindo uma “reforma urgente do processo das COPs”. O manifesto apontou que a dinâmica de consenso é “predisposta a avanços graduais”, citando o exemplo do fundo climático de “perdas e danos”, que levou sete anos para ser aprovado, em 2022. “Esse progresso letárgico está em desacordo com a ciência climática e com os danos e riscos climáticos observados no mundo real”, destacava o documento.
Entre os signatários estavam o ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, a ex-presidente da Irlanda e enviada especial da ONU para as mudanças climáticas Mary Robinson, além de Laurence Tubiana, mente por trás do Acordo de Paris.
“Parte da razão pela qual as COPs estão perdendo o fôlego é que há COPs demais”, pontuou Barbut. “As COPs não são simplesmente conferências. São órgãos jurídicos. Para que tenham sentido, é preciso haver questões jurídicas substanciais a discutir”, completou, sugerindo que os encontros centrais ocorram bienalmente — a exemplo do que já ocorre com as COPs de biodiversidade e desertificação —, mantendo reuniões anuais com outro status.
A nova era da implementação
Outras alternativas apontam para a atuação de blocos de países à margem da estrutura oficial da ONU. Embora a COP30, realizada em Belém, tenha terminado com um texto final diluído e sem menção explícita aos combustíveis fósseis — que não gerou anúncios inovadores para a COP31, marcada para iniciar na segunda-feira (9) sob a liderança da Turquia —, o Brasil propôs um mapa voluntário para a transição energética. Países interessados nesse avanço se reencontraram posteriormente na Colômbia, em abril, em um fórum separado.
Para Cosima Cassel, analista do centro de estudos climáticos E3G, a COP31 deveria adotar um modelo de “duas frentes”. As negociações formais por consenso “continuariam essenciais para orientar, estabelecer compromissos e criar um espaço para que os países identifiquem e superem coletivamente os obstáculos”, avaliou. Paralelamente, ocorreria uma “agenda de ação” com grupos de nações engajados em metas específicas, modelo que a Turquia tenta impulsionar por meio de um compromisso de eletrificação.
O chefe da ONU para o clima, Simon Stiell, resumiu em fevereiro que a diplomacia ambiental ingressou em uma nova fase, apelidada de “implementação”, onde o foco é tirar do papel as decisões adotadas nas cúpulas. “Precisamos continuar adaptando nosso próprio trabalho a esta nova era”, concluiu em Istambul.
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