Com a conquista do controle do Congresso dos Estados Unidos no próximo ano, os democratas americanos planejam realizar audiências para avaliar a reversão de pilares centrais da visão econômica de Donald Trump, o que inclui taxas alfandegárias e tributos.
Richard Neal, principal nome democrata para assuntos de comércio e tributação na Câmara dos Representantes — a casa legislativa dos deputados americanos —, declarou que pretendia investigar toda a gama de tarifas impostas por Trump. O parlamentar também afirmou que examinaria os benefícios fiscais concedidos pelo presidente, incluindo cortes expressivos de impostos que agravaram o déficit dos Estados Unidos, além de dar prioridade à retomada dos subsídios governamentais à saúde para milhões de americanos.
“É voltar à acessibilidade, à acessibilidade e à acessibilidade”, disse Neal, que provavelmente assumirá em janeiro a presidência do Comitê de Formas e Meios da Câmara.
O avanço democrata contra as principais diretrizes econômicas de Trump surge na sequência de uma derrota acachapante dos republicanos nas recentes eleições de meio de mandato, nas quais os eleitores manifestaram indignação com a condução da economia pelo presidente e com o alto custo de vida. Candidatos democratas venceram com folga disputas em áreas tradicionalmente conservadoras, do Texas ao Kansas e à Carolina do Sul.
No entanto, apesar das sólidas maiorias na Câmara e no Senado, os democratas não conseguirão levar adiante sua agenda sem a assinatura de Trump. Para fazê-lo sem ela, seria necessária uma maioria de dois terços nas duas Casas.
Investigação de tarifas e setor agrícola
Neal, representante de um distrito de Massachusetts, informou que conduziria audiências sobre a tarifa-base de 10% de Trump, suas taxas sobre aço, alumínio e automóveis, e as sobretaxas impostas ao Canadá. “Examinaríamos com atenção o setor agrícola, mas também analisaríamos detidamente alguns segmentos da indústria”, pontuou.
O político acrescentou que, embora tarifas direcionadas possam funcionar, “não acho certo impor uma tarifa de 50% ao Brasil porque você não gostou do resultado da eleição presidencial, ou porque não gostou do que Mark Carney [primeiro-ministro do Canadá] disse a seu respeito”.
Além disso, Neal apontou que restabelecer os créditos tributários oferecidos a 22 milhões de americanos pela Lei de Assistência Acessível, ou Obamacare, que expiraram no fim do ano passado, seria “uma questão importante a ser considerada de imediato”. Ele também manifestou o intento de “combater os cortes nos hospitais”.
Confronto com a Casa Branca
A dimensão do desafio enfrentado pela legenda ficou evidente quando Trump declarou que pretendia vetar as leis que eles enviassem à sua mesa. “Eles vão me enviar projetos, e eu vou vetá-los”, afirmou. “Depois, vão enviar mais projetos, e eu vou vetá-los. Mas acho que, depois de mais ou menos um mês, eles vão enviar projetos e eu vou dizer: ‘Vou vetá-los, a menos que vocês queiram fazer isto, isto e isto’.”
Apesar do entrave, os democratas mantêm a prerrogativa de convocar audiências e exercer funções de fiscalização e investigação capazes de obrigar a Casa Branca a entregar documentos.
Por fim, Neal revelou que pretendia expor os detalhes de diversos acordos de investimento firmados por nações como Coreia, Japão e os Estados do Golfo. “Ninguém jamais teve a oportunidade de conhecer os detalhes, e esse é o papel do Congresso: exercer a fiscalização”, concluiu. “Divulguem os detalhes e, então, deixem que o público faça seu julgamento.”
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