Flávio Bolsonaro promete retomar o Perse se for eleito presidente

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (20) que, se eleito, irá retomar uma política de benefícios fiscais a empresas de turismo e eventos criada durante o governo do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi instituído por lei em 2021, na esteira dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de eventos O mecanismo reduzia a zero as alíquotas de tributos federais (IRPJ, PIS/Cofins e CSLL). Em vídeo publicado em rede social, Flávio afirmou que o Perse foi o maior programa de incentivo a artistas no país.

“Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo [Lula] colocou o país inteiro. Eu vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos, o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, disse.

Impasses e críticas econômicas

O Ministério da Fazenda do governo Lula (PT) foi crítico do programa, que expirou no ano passado após embates com o Congresso. Para alguns especialistas, há uma incongruência em beneficiar, com um programa voltado à retomada após a pandemia, setores que, em muitos aspectos, cresceram durante o período de isolamento.

O iFood, por exemplo, foi a empresa mais beneficiada pela isenção fiscal do Perse em 2024, com R$ 336 milhões declarados até agosto daquele ano. O programa também garantiu renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões para influenciadores digitais, apresentadores e artistas, como Felipe Neto, Virgínia Fonseca, Sabrina Sato, Rodrigo Faro, Giovanna Ewbank, Marina Ruy Barbosa, Tirulipa e Whindersson Nunes.

A elevada renúncia de arrecadação gerada pelo Perse, mesmo após o fim da pandemia, foi alvo de críticas do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que descrevia o programa como mal desenhado, com renúncias excessivas que dificultavam o trabalho do governo para melhorar a trajetória das contas públicas.

Em 2023, ele chegou a propor a extinção do programa, mas por pressão do Congresso a iniciativa acabou prorrogada em 2024, prevendo o teto de R$ 15 bilhões, valor consumido em menos de um ano. A Fazenda também levantava suspeitas de que o Perse abria margem para a lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país, após o custo do programa explodir.

Em 2023, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões. Estimativas repassadas pela área técnica ao Palácio do Planalto apontaram que o custo do programa pode ter chegado a R$ 30 bilhões com possíveis fraudes detectadas pela Receita Federal.

Flávio e Lula se enfrentarão no segundo turno da eleição presidencial no próximo domingo (25).