Governo ganha fôlego com pacote fiscal e alivia tensão

O governo ganhou tempo com o plano Moretti de medidas orçamentárias de ajuste fiscal, anunciado nesta quarta-feira (11) após o dólar ter fechado na véspera em R$ 5,58, a maior cotação desde julho do ano passado.

Em meio ao brado antiajuste fiscal puxado nas redes sociais por integrantes do governo e do PT, o presidente Lula conseguiu reduzir as expectativas em torno de providências.

Sua equipe econômica surpreendeu não pelo tamanho do pacote, mas pela velocidade das negociações encabeçadas pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, com apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratorar na votação.

Os dois estão em campanha para a reeleição e alinhando os ponteiros com Eduardo Braga, o relator do Orçamento de 2027 e do novo projeto de medidas fiscais.

Enquanto o lulismo reduziu estrategicamente, nas últimas semanas, o sarrafo do ajuste fiscal para o quarto mandato, a urgência de fechar o Orçamento se impôs até que o presidente anuncie o ministro da Fazenda com maior tranquilidade e sem vácuo de comando.

Quando não se esperava nada, alguma coisa saiu. Não é suficiente, mas um primeiro passo, que reforçou a expectativa de que novas medidas serão aprovadas em breve por Lula, como a aprovação de PEC para ampliar o escopo do contingenciamento aos gastos obrigatórios constitucionais.

Também se espera a limitação da compensação pela Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações de produtos primários e semielaborados, a R$ 1 bilhão por ano, além de um projeto de lei complementar para convergir a taxa de crescimento real do gasto obrigatório ao limite do arcabouço fiscal.

Essas medidas, citadas pelo economista Felipe Salto, repercutiram positivamente no mercado. Os fiscalistas ainda fazem a conta com base no texto legal das medidas para verificar quais de fato melhoram a estimativa de resultado das contas públicas.

O dólar recuou um pouco. Para quem está se afogando, jacaré é tronco. Mas o fôlego do plano Moretti é curto. As medidas estão na direção correta, porém, longe de equilibrar as contas.