O governo federal comunicou nesta terça-feira (27) a renovação por mais um período de um mês da subvenção de R$ 2,12 por litro aplicada sobre o óleo diesel. A formalização da decisão acontecerá por intermédio de uma portaria que será veiculada no Diário Oficial da União.
A extensão do benefício já havia sido indicada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Questionado a respeito do assunto, ele afirmou que a gestão pública ainda avaliava os pontos específicos para a divulgação oficial da determinação.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Conforme apontado pela administração federal, o efeito fiscal decorrente da prorrogação terá compensação através de ganhos extraordinários gerados pelo setor de petróleo, garantindo assim a manutenção da neutralidade fiscal.
O auxílio financeiro encontra-se estabelecido na Medida Provisória nº 1.391, datada de 11 de setembro de 2026, que concedeu permissão para a União ofertar subvenção econômica aos fabricantes e importadores de óleo diesel durante o período em que perdurarem as oscilações no mercado global de combustíveis provocadas por tensões geopolíticas.
O propósito da norma federal consiste em amenizar os reflexos da instabilidade externa sobre os valores cobrados pelo diesel no território nacional.
Por meio de nota oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento pontuou que a renovação vigorará por 30 dias e poderá sofrer novas prorrogações, dependendo do comportamento apresentado pelo mercado internacional de combustíveis.
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