O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende protocolar já na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada a assegurar tarifa zero nos transportes coletivos urbanos durante os fins de semana em todo o território nacional. A apresentação da proposta legislativa ocorrerá na reta final que antecede a realização do segundo turno da corrida presidencial, conforme antecipou o senador e coordenador político da campanha, Camilo Santana (PT-CE).
Para custear a gratuidade das passagens, a equipe do governo planeja alocar frações do orçamento reservadas a emendas parlamentares.
“A PEC está pronta e provavelmente o presidente deve encaminhar ao Congresso Nacional na semana que vem”, disse a jornalistas.
Integração com o descanso semanal e lazer
O articulador ressaltou que a proposição dialoga diretamente com o bem-estar das famílias trabalhadoras e seu direito ao lazer nas cidades que contam com rede de transporte público.
“Claro que a PEC será debatida com os congressistas, onde ele propõe exatamente como o trabalhador vai ter dois dias de descanso, ele possa ter os dois dias do final de semana com transporte gratuito para levar os seus filhos, seus familiares, com lazer, com passeio nesse país onde tiver transporte público”, afirmou.
A elaboração da medida ocorre logo após o Congresso Nacional aprovar e promulgar uma PEC que determinou o encerramento da jornada na escala 6×1 no país. Com a alteração, os profissionais passam a ter direito a dois dias de folga por semana, com indicação preferencial de repouso aos domingos.
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