Crise habitacional em Portugal mobiliza ruas e gera tensão

A disparada no custo de vida, impulsionada principalmente pelo encarecimento dos aluguéis e de imóveis para compra, provocou uma onda de protestos por direito à moradia em Portugal. As manifestações começaram há três semanas com a montagem de tendas em uma praça na cidade do Porto, seguida dias depois por uma ocupação na Praça do Rossio, ponto turístico central em Lisboa.

Apesar de operações policiais violentas para desmontar os acampamentos sob a justificativa de ocupação ilegal de espaço público, e de relatos de ferimentos divulgados por parlamentares e nas redes sociais, as tendas foram remontadas repetidamente. Recentemente, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da manifestação na Praça do Rossio até o dia 24 de novembro. Comerciantes locais expressam preocupação com os impactos na economia da região e com a instalação prevista de um mercado de Natal na praça a partir de 14 de novembro.

Disparidade no custo da moradia

Dados do portal Pordata revelam que a habitação em Portugal encareceu 41,5% entre 2020 e 2025, representando o maior salto em toda a União Europeia, cuja média de alta foi de 3,2% no mesmo período. A Grécia ocupou a segunda posição no ranking, com elevação de 37,8%.

Um estudo do Conselho Europeu e do Deutsche Bank apontou que alugar um imóvel em Lisboa consome, em média, 116% do salário local. A capital portuguesa figura como a única entre 22 cidades pesquisadas — incluindo Paris, Roma, Madri e Berlim — onde o rendimento médio é incapaz de cobrir o aluguel, cujo patamar ideal deveria corresponder a no máximo 30% dos ganhos salariais.

Relatos de imigrantes e brasileiros

A ativista Priscila Valadão, brasileira com cidadania portuguesa e 12 anos de residência no país, relata as dificuldades enfrentadas para equilibrar o orçamento.

“No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que é o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, destaca.

Para conseguir pagar a locação atualmente, Priscila vive longe do centro e divide um imóvel com outra pessoa na região metropolitana.

“A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana.”

Segundo a ativista, imigrantes e brasileiros enfrentam barreiras adicionais no mercado imobiliário.

“Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone, que [o potencial locatário] era um brasileiro, desligavam o telefone e falavam que o apartamento já estava alugado. E era mentira”, conta.

“Também ouvia relatos de que uma das condições [para alugar para brasileiros] era pedir 12 rendas [aluguéis] adiantadas para que conseguisse dar entrada no apartamento. E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia”, ressalta Priscila, alvo de ameaças devido ao ativismo.

De acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asima (Aima), os brasileiros somam 493 mil pessoas em território português, representando um terço dos imigrantes e 4% da população total de 11,4 milhões, sem contabilizar duplas nacionalidades. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha atentamente as manifestações.

Reivindicações e propostas do governo

Priscila aponta a especulação imobiliária por fundos estrangeiros e investidores — inclusive brasileiros — e a conversão de moradias em hospedagens turísticas como motores da crise. Os manifestantes contestam ainda o Novo Regime de Arrendamento Urbano em tramitação no Parlamento, cujas propostas incluem prazos menores para despejos, fim do teto de 2% nos reajustes contratuais, cauções maiores e recusa de renovação automática por proprietários. As demandas incluem expansão da oferta de habitação pública, conversão de prédios vazios em moradias populares, controle da inflação e reajustes salariais.

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou um plano de investimento de 10 bilhões de euros para o setor, que prevê a construção de 133 mil residências viabilizadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos. Em outubro, Montenegro defendeu o equilíbrio nas leis de arrendamento. “Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido.”

No mesmo período, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, destacou a execução do maior programa habitacional das últimas décadas, integrando apoios à compra e locação, incentivos construtivos e estratégias para disponibilizar residências atualmente vazias.