Meta recusa pedido do governo para criar canal de proteção a jornalistas

A Meta, conglomerate responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, rejeitou uma solicitação do governo federal para estabelecer um canal direto voltado ao recebimento de denúncias sobre ameaças, assédio, ataques virtuais, além de bloqueios e suspensões de contas de veículos de imprensa, jornalistas e comunicadores.

O pedido para a criação dessa ferramenta de encaminhamento e monitoramento de ocorrências emergenciais partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), que é um órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública com a atribuição de acompanhar e prestar apoio às investigações de casos que afetam profissionais da comunicação.

Em comunicado oficial, o observatório explicou que a iniciativa foi tomada devido aos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas relatou que a Meta recusou a demanda sob a justificativa de haver “complexidade técnica, jurídica e operacional” na implementação.

“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.

O órgão detalhou ainda que a big tech argumentou que a avaliação da solicitação demandaria um prazo mais longo, alinhado à profundidade do assunto, e defendeu que suas diretrizes valem igualmente para todos os usuários. Desse modo, na visão da companhia, as vias de atendimento geral já existentes suprem a demanda. Procurada, a assessoria da Meta informou que não se pronunciará sobre o caso.

O cenário da violência digital

Por meio de nota conjunta, as secretarias de Justiça (Senajus) e de Direitos Digitais (Sedigi), vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Secretaria de Políticas Digitais (SPDGI), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, apontaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.

Paralelamente, a organização CTRL+Z contabilizou 1.121 queixas relacionadas a restrições impostas a perfis e publicações de cunho político, o que abrange remoções e bloqueios sem motivação clara.

“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.

A nota oficial enfatiza a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, estendendo a urgência para além das épocas de eleições.

“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.

Por fim, a pasta federal pontua que as agressões e restrições direcionadas à atividade jornalística “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.