Metalúrgicos do ABC iniciam negociações após fim da escala 6×1

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já está em tratativas com empresas da região para ajustar acordos e convenções coletivas de trabalho, visando a implantação da nova jornada após o fim da escala 6×1. A entidade havia encaminhado propostas às metalúrgicas em junho, período em que a PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A emenda constitucional 141 foi promulgada no último dia 16, determinando a redução da carga horária de 44 horas semanais para 42 horas em dezembro, com a adoção da escala 5×2 — contendo dois dias de descanso semanal remunerado —, sem nenhum corte salarial.

Até o momento, não há termos fechados, visto que os textos definitivos das convenções exigem validação em assembleias. Contudo, conforme relatado pelo presidente do sindicato, Wellington Damasceno, as companhias passaram a buscá-lo um dia após a aprovação da PEC no Senado Federal, em 14 de outubro.

“Quando aprovou na Câmara, procuramos as empresas. Após aprovar no Senado, começou o movimento contrário. A verdade é que, há 20 anos, todas as convenções que a gente negocia a gente coloca na pauta a redução para 40 horas, mas por convenção é muito difícil”, diz.

Cenário nas montadoras e cautela operacional

As principais montadoras localizadas no ABC já praticam a jornada de 40 horas. Esse modelo reduzido atende aproximadamente 26 mil funcionários de uma base total estimada em 74 mil. Damasceno destaca que o objetivo é adequar a diminuição da jornada às particularidades de cada organização e do quadro de funcionários, bloqueando qualquer tentativa de imposição unilateral de horários por parte das companhias.

O sindicato reforça que as modificações precisam ser debatidas diretamente com a representação laboral, respeitando as especificidades de cada linha de produção. “Não vamos aceitar que a empresa coloque a jornada no quadro de avisos. Vamos negociar a partir do ponto de vista da empresa, mas dando para o trabalhador a melhoria da jornada dele”, afirma.

Durante a tramitação da matéria no Congresso — e mesmo diante do ceticismo corporativo —, a presidência da entidade orientou a diretoria a dialogar com as companhias. Paralelamente, foram estruturados debates internos e seminários com o apoio do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do setor jurídico para estruturar as conversas.

Segundo Damasceno, dimensionar jornadas parece uma tarefa simples, mas envolve alta complexidade técnica na operação fabril. Uma alteração executada sem planejamento pode gerar sobreposição de turnos, comprometer o rendimento do maquinário e desajustar os horários de refeição, entrada e saída da equipe.

Outro ponto de atenção envolve a segurança dos colaboradores, os horários de pico no trânsito e no transporte coletivo, além do impacto na rotina das mães. Por essa razão, a organização sindical optou por antecipar as discussões, garantindo que o ABC esteja plenamente preparado antes do prazo final de 60 dias, que se encerra em 16 de dezembro.

Para o dirigente, a relutância das empresas em tomar a iniciativa evidencia a relevância da nova legislação. Ele classifica a medida como a alteração mais expressiva desde a Constituição de 1988, marco que reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas por meio de uma emenda formulada pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Histórico e atratividade do emprego formal

A entidade sindical da região, ao lado do sindicato de São Paulo, figurou entre as pioneiras na luta pela redução da jornada para 40 horas semanais ainda nos anos 1980, em meio a fortes greves durante a Ditadura Militar e sob o risco iminente de prisões de manifestantes.

Para Damasceno, a mudança constitucional representa uma janela de oportunidade para valorizar o emprego formal. Ele aponta que várias empresas reportam dificuldades para preencher vagas, ao passo que o trabalho por aplicativos transmite uma percepção de autonomia que os postos tradicionais nem sempre asseguram.

As tratativas, conclui, devem focar em horários que reflitam o cotidiano real dos profissionais, indo além de uma mera flexibilização. O sindicalista exemplifica com os trabalhadores que precisam despertar por volta das 5h para jornadas diárias, rotina que define como extremamente desgastante.