Pé-de-Meia de novembro: veja o calendário e quem recebe a partir do dia 23

Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e na modalidade EJA começam a receber uma nova rodada do programa Pé-de-Meia a partir do dia 23 de novembro, com depósitos escalonados conforme o mês de aniversário. O benefício em questão é o Incentivo-Frequência, que repassa valores mensais ou semestrais para combater a evasão escolar em todo o país.

O auxílio garante o repasse de até nove parcelas mensais de R$ 200,00 para os alunos do ensino médio tradicional. Já para os participantes da modalidade EJA, o cronograma prevê no máximo quatro cotas por semestre, com cada pagamento fixado no valor de R$ 225,00, de acordo com as regras oficiais estabelecidas.

Para garantir o recebimento da quantia, o estudante precisa manter uma frequência escolar mínima de 80% durante o mês de referência. A verificação da regularidade acadêmica pode ser realizada na página digital própria do Ministério da Educação (MEC), utilizando os dados de login da conta integrada.

“A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível, e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante”, ressalta a pasta.

Datas e escalonamento de novembro

O repasse referente ao mês de novembro tem início marcado para o dia 23/11, seguindo uma divisão baseada no mês de nascimento dos alunos. O cronograma oficial divulgado pelo Ministério da Educação se estende até o último dia útil do mês, que cai em 30 de novembro.

A ordem dos pagamentos confirmada pelo MEC ocorre da seguinte forma:

* Nascidos em janeiro e fevereiro: 23/11; * Nascidos em março e abril: 24/11; * Nascidos em maio e junho: 25/11; * Nascidos em julho e agosto: 26/11; * Nascidos em setembro e outubro: 27/11; * Nascidos em novembro e dezembro: 30/11.

Impacto do programa e alcance

Lançado em novembro de 2023, o programa de poupança estudantil já atendeu cerca de 7,4 milhões de alunos do ensino médio e da modalidade EJA no período entre 2024 e 2026, conforme dados divulgados pelo SEB/MEC em outubro. O aporte financeiro total aplicado na iniciativa já soma R$ 24 bilhões até o momento.

Como resultado dessa política de incentivo, a taxa de evasão escolar registrou uma queda de 61% no intervalo compreendido entre 2022 e 2025. O projeto engloba pelo menos quatro benefícios distintos, o que inclui também o Incentivo Enem e o prêmio pela conclusão do ano letivo.

Canais de atendimento ao estudante

Os participantes que necessitarem de orientações adicionais sobre o programa contam com o suporte do Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161, além de uma seção com perguntas frequentes na internet.

Para tirar dúvidas específicas sobre as transferências financeiras, a Caixa Econômica Federal disponibiliza o número 4004-0-104 para capitais e regiões metropolitanas, e o contato 0800-104-0-104 para as demais localidades do Brasil.

Outras alternativas de suporte oferecidas pela instituição bancária incluem o Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800-726-0207, o SAC para sugestões, reclamações e elogios por meio do 0800 726 0101, e a Central de Ouvidoria pelo número 0800-725-7474.