Pl terá um terço das cadeiras na CCJ do Senado na próxima legislatura

A bancada do PL assegurará um terço dos assentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante a próxima legislatura, conforme estimativas elaboradas por assessores técnicos do Congresso Nacional. Essa distribuição obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao tamanho da legenda, que contará com 29 parlamentares, desde que não ocorram alterações partidárias até a posse dos mandatos, marcada para 1º de fevereiro.

Para igualar o volume de votos que o partido oposicionista terá isoladamente no colegiado mais relevante do Senado, a gestão federal precisará articular uma coalizão envolvendo PT (3 vagas), MDB (3), União Brasil (2) e PSD (2), quatro das principais siglas que compõem a base governista.

Composição e poder das comissões

A CCJ é formada por 27 senadores titulares. A distribuição de vagas na comissão também contemplará o partido Novo (1), posicionado na oposição, além de PP (2), Podemos (1), PSDB (1) e Republicanos (2), legendas que frequentemente votam alinhadas à direita. No campo da esquerda, o PSB assegurará apenas 1 representante.

Essa configuração evidencia a dimensão do obstáculo que a administração do presidente Lula (PT) enfrentará no parlamento devido à expansão da bancada conservadora. Como as comissões do Senado possuem poder terminativo, uma parcela significativa das propostas pode tramitar diretamente para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de votação no plenário.

Cenário difere de 2023

A nova correlação de forças também dificulta a repetição da estratégia de isolamento aplicada ao PL em 2023. Naquele ano, Rogério Marinho (PL-RN) disputou o comando da Casa com o então senador Rodrigo Pacheco (filiado ao PSD-MG na época) e acabou derrotado. Na ocasião, o bloco liderado por Pacheco impediu que o PL assumisse a presidência de qualquer comissão durante um biênio, reduzindo a influência oposicionista no Legislativo.

Atualmente, contudo, analistas legislativos apontam que existe a possibilidade de a oposição liderar comissões estratégicas, mesmo na hipótese de sofrer uma derrota na disputa pela presidência do Senado — visto que Rogério Marinho e Tereza Cristina (PP-MS) projetam concorrer contra o atual mandatário, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).