A Prefeitura de São Miguel do Guamá, no Pará, publicou o edital nº 001/2026 para a realização de processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). No total, a seleção disponibiliza 19 vagas imediatas e 66 cadastros de reserva.
Para concorrer ao cargo de ACS, o candidato deverá ter ensino médio completo e residir na área da comunidade em que pretende atuar. Além disso, o candidato deverá concluir, com aproveitamento, o Curso de Formação Inicial, com carga horária mínima de 40 horas. A conclusão dessa etapa é requisito para o exercício da função.
A seleção é organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e vencimento-base de R$ 3.242, além de adicional de insalubridade, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Distribuição das oportunidades Na zona urbana, são 11 vagas imediatas, sendo dez para ampla concorrência e uma reservada a pessoas com deficiência (PcD). O cadastro de reserva reúne outras 39 oportunidades, das quais 33 são para ampla concorrência e seis para PcD.
Na zona rural, o edital oferece oito vagas imediatas para ampla concorrência e 27 oportunidades em cadastro de reserva, também destinadas à ampla concorrência. A distribuição considera unidades de saúde e comunidades específicas, como Patauateua, Jardim América, São Manoel, Vila Nova, Santa Rita de Barreira, São Luís, São João do Furo, São Miguelzinho, Santo Antônio, Acaripeteua, Ajuaí, Cristo Rei e outras.
Inscrições e isenção As inscrições estarão abertas das 10h do dia 23 de novembro até as 23h59 de 18 de dezembro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília. O cadastro deverá ser realizado na área do candidato do site do Instituto Ágata. O edital completo e quaisquer atualizações poderão ser acompanhados na página oficial.
A taxa de inscrição é de R$ 108. Depois de concluir o cadastro, o candidato poderá emitir boleto bancário ou gerar QR Code para pagamento via Pix. O edital prevê isenção integral do pagamento para pessoas com deficiência e candidatos em situação de hipossuficiência financeira inscritos no CadÚnico, desde que atendam aos requisitos e apresentem a documentação exigida.
Provas e validade O processo seletivo público será composto por prova objetiva de múltipla escolha, sob responsabilidade do Instituto Ágata, e Curso de Formação Inicial, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027 e será aplicada exclusivamente na sede do município de São Miguel do Guamá. O processo seletivo público de São Miguel do Guamá terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
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