Coalizão entrega propostas econômicas para candidatos à Presidência

A coalizão Vida em Conta, que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresentou o documento intitulado “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil” para os candidatos à presidência da República. A iniciativa busca transformar as cinco frentes centrais relacionadas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos práticos para a próxima gestão, colocando a melhoria da qualidade de vida e a redução das disparidades sociais no centro das decisões econômicas.

O texto reconhece os progressos alcançados desde 2023 — como a geração de postos de trabalho, a queda da inflação, o combate à pobreza e à fome, o crescimento do país, o investimento público, a preservação ambiental e a projeção internacional. Contudo, o material alerta que a dependência tecnológica e produtiva, os riscos climáticos em alta e as desigualdades profundas continuam como desafios estruturais.

“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão Vida em Conta.

Principais eixos do documento

Entre as medidas sugeridas está uma estratégia permanente contra as disparidades, guiada por metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território. O plano visa orientar o orçamento, o planejamento e a avaliação de políticas públicas, com foco em municípios e regiões vulneráveis. No cenário externo, o país lideraria a criação de um painel internacional sobre o tema, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O texto também sugere a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para viabilizar a Tarifa Zero no transporte público de forma progressiva, priorizando a integração metropolitana, a conexão entre centros e periferias e veículos de baixa emissão. Como fonte de recursos, a proposta aponta a adaptação do vale-transporte: os patrões substituiriam o custeio direto por uma contribuição sobre a folha salarial destinada a financiar a gratuidade.

Outro destaque é a implementação de uma política nacional de cuidados. A medida prevê a expansão de creches, centros-dia, “cuidotecas”, além de espaços de educação e alimentação em tempo integral, reduzindo a sobrecarga das famílias — sobretudo das mulheres — e valorizando os profissionais da área com remuneração justa, proteção social e capacitação adequada.

Justiça fiscal e meio ambiente

Na área tributária, a coalizão pede a elevação da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, o combate a privilégios fiscais e à sonegação, e a revisão de regimes especiais voltados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente. A medida preserva a simplificação para micro e pequenas empresas, evitando o estímulo à pejotização.

A revisão sistemática de subsídios também é abordada, condicionando incentivos fiscais à economia de baixo carbono e cortando apoios a combustíveis fósseis. Os valores economizados seriam revertidos para a adaptação climática urbana e para uma política industrial seletiva, com metas verificáveis, contrapartidas em empregos, infraestrutura digital pública e ferramentas para fiscalização cidadã do dinheiro público.

Trabalho, renda e reforma agrária

Com o fim da escala de trabalho 6×1, o documento defende a regulamentação da nova jornada sem cortes salariais ou brechas, garantindo que o tempo livre resulte em saúde, lazer, descanso e convivência. A proposta ainda sugere manter reajustes acima da inflação para o salário mínimo, usando-o como referência para benefícios e aposentadorias, além de diminuir o peso de custos como energia, moradia e transporte no orçamento doméstico.

Por fim, a pauta territorial articula combate à grilagem, reforma agrária e unificação de cadastros de terras. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, a inovação em sementes e a segurança alimentar, utilizando instrumentos tributários para combater a concentração de terras.

“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.