O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com inscrições abertas até o próximo dia 26 para concurso para preencher 15 vagas de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Os interessados em participar da seleção devem realizar o procedimento diretamente por meio do site da FGV Conhecimento, instituição encarregada de conduzir o certame. Para confirmar a participação, é necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 340.
Para concorrer a uma das oportunidades, o postulante precisa ter sido habilitado no Exame Nacional de Magistratura (Enam), o qual estabelece exigência de pontuação mínima de 70% para ampla concorrência ou 50% para pessoas com deficiência, negros ou indígenas. O cargo oferece um salário inicial de R$ 34.083,10.
Etapas do processo seletivo
A primeira etapa do concurso deverá ser aplicada em 31 de janeiro de 2027. Trata-se de uma prova objetiva, com caráter classificatório e eliminatório, composta por cem questões de múltipla escolha. A aplicação está programada para ocorrer preferencialmente na cidade de Florianópolis.
Na sequência, a segunda etapa será composta por duas provas escritas, divididas nas datas prováveis de 18 de abril, que contará com questões discursivas pela manhã e sentença cível, e de 19 de abril, reservada para a sentença criminal à tarde.
O cronograma do certame também engloba uma sindicância destinada a investigar a vida pregressa dos concorrentes, além de exames físico, mental e psicotécnico. Por fim, o edital contempla ainda a realização de uma prova oral e uma etapa voltada para a avaliação de títulos.
Atuação da banca organizadora
A FGV Conhecimento é reconhecida por coordenar concursos públicos em diversas regiões do Brasil, atendendo a tribunais, administrações estaduais e municipais, além de Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. As avaliações elaboradas pela entidade visam selecionar profissionais qualificados para atuação em setores fundamentais como jurídico, saúde, educação, segurança pública, fazendária e bancária.
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