Lula toma posse para quarto mandato em 5 de janeiro de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25) para o seu quarto mandato no Palácio do Planalto, assumirá o cargo em 5 de janeiro de 2027. Marcada para quatro dias após o tradicional feriado, a cerimônia inaugura um novo calendário estabelecido pela Emenda Constitucional 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.

A nova regra se aplica aos candidatos vitoriosos no pleito de 2026, marcando a primeira vez que essa modificação ocorre na posse presidencial desde a redemocratização. Com a mudança, o chefe do Executivo federal e o vice-presidente tomam posse em 5 de janeiro, ao passo que os governadores e vices estaduais assumem os postos no dia 6. Historicamente, a Carta Magna de 1988 fixava a data de 1º de janeiro para a investidura de todos os chefes do Executivo.

Motivos da mudança e logística

A transição de data foi impulsionada por diversos desafios, incluindo os obstáculos operacionais para coordenar as solenidades durante as festividades de Ano-Novo e a dificuldade de assegurar a vinda de líderes internacionais a Brasília.

Além disso, o desmembramento entre as datas federal e estadual viabiliza que os governadores eleitos participem da solenidade do presidente e do vice na capital federal antes de tomarem posse em seus respectivos estados, o que ocorre no dia seguinte.

Apesar de ter sido aprovada em setembro de 2021, a alteração não vigorou na posse de Lula em 2023 por conta de uma regra de transição estipulada no texto da própria emenda. A norma estabeleceu que os mandatos iniciados em 2023 se encerrariam apenas com a posse dos sucessores, em janeiro de 2027.

Calendário do Legislativo e votação

A cerimônia de posse do presidente é conduzida pelo Congresso Nacional e tradicionalmente engloba desfile em veículo descoberto, recepção por dirigentes do Poder Legislativo e pronunciamento do presidente recém-empossado.

Em contrapartida, o cronograma de posse dos deputados federais e senadores continua inalterado, com o início das atividades parlamentares agendado para 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data, acontece a votação para a formação das Mesas Diretoras de cada uma das Casas, com mandato válido por dois anos.

Nas urnas, Lula concluiu o segundo turno da eleição com 51,79% dos votos válidos, superando o senador Flávio Bolsonaro (PL), que registrou 48,21%.