Otavio Luiz Rodrigues Jr. assume a presidência do CNE

O advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., que leciona no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), assumiu a presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE). O docente conta com uma trajetória de 30 anos em sala de aula e já passou por funções estratégicas no Ministério da Educação (MEC) e na Coordenação da Área de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes).

Sua escolha para o comando da instituição ocorreu por unanimidade entre os conselheiros. Ao comentar a decisão, o novo dirigente destacou o significado do pleito. “Graças à confiança dos membros do Conselho Nacional de Educação, recebi com muita alegria este novo encargo para servir ao povo brasileiro, razão de ser do CNE. A unanimidade da votação é também uma homenagem à Universidade de São Paulo e a seus docentes”, afirmou o professor.

Funções do CNE

Subordinado ao MEC, o CNE desempenha um papel central na formulação de diretrizes para o ensino no país, emitindo normas que abrangem desde a educação básica até a pós-graduação. Entre suas atribuições fundamentais estão a aprovação da Base Nacional Comum Curricular e das Diretrizes Curriculares Nacionais.

Antes de alcançar a liderança do conselho, Otavio Luiz Rodrigues Jr. acumulou experiências em outras esferas públicas importantes. Ele integrou a Advocacia-Geral da União, exerceu o cargo de conselheiro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e atuou no Conselho Nacional do Ministério Público.