Orçamento do Estado para 2027 traz novidades para quem vai comprar carro

O Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027) foi aprovado na generalidade e traz novidades para quem está a pensar comprar carro, sobretudo se a escolha recair sobre um modelo elétrico.

O Governo anunciou mais dinheiro para os incentivos à mobilidade elétrica e novos programas dirigidos às famílias com menores rendimentos e às microempresas. Além destas medidas, o OE 2027 traz mais boas notícias para os automobilistas. Por exemplo, não estão previstos aumentos de impostos. Ainda assim, o Governo prevê aumentar a receita obtida com ISP, ISV e IUC. Nas próximas linhas, explicamos tudo o que o OE 2027 traz que pode agetar os automobilistas.

Mais apoios para carros elétricos

A principal novidade para os automobilistas é o reforço dos incentivos à compra de automóveis elétricos. A verba destinada aos apoios gerais vai passar de 10 milhões de euros, em 2026, para 50 milhões de euros em 2027. São mais de 40 milhões de euros, num aumento de 400% face ao programa interior.

A decisão surge depois de os apoios disponibilizados em junho de 2026 terem esgotado em menos de duas horas. O Governo pretende, assim, dar resposta a uma procura que ultrapassou largamente a verba disponível.

As condições deverão ser semelhantes às do programa anterior. Em 2026, os particulares podiam receber 4000 euros na compra de um automóvel elétrico novo com preço até 38 500 euros, (ou 55 mil euros no caso de veículos com mais de cinco lugares) desde que entregassem para abate um carro com motor de combustão com mais de 10 anos.

Falta, porém, confirmar se estas regras serão mantidas em 2027, bem como os limites de preço e a data de abertura das candidaturas.

Famílias vulneráveis e microempresas

A estes incentivos juntam-se dois programas específicos, anunciados pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. O primeiro destina-se às famílias com menores rendimentos e prevê comparticipações que podem chegar a 80% do valor de aquisição.

Esta comparticipação corresponde a 80% do custo do veículo sem IVA, até um máximo de 15 000 euros. Este limite significa que, para beneficiar da comparticipação de 80%, o automóvel terá de custar, no máximo, 15 000 euros antes de IVA, ou 18 450 euros com IVA à taxa de 23%. Acima desse valor, o apoio fica limitado a 15 000 euros.

Caso haja entrega para abate de um veículo a combustão, o limite máximo do apoio à aquisição do automóvel aumenta em 1000 euros, passando para 16 000 euros. O programa prevê também um apoio de até 1000 euros, sem IVA, para a instalação de um posto de carregamento.

O segundo programa destina-se às microempresas e prevê apoiar a aquisição de até 9000 veículos elétricos. O objetivo é ajudar os pequenos negócios a substituir automóveis com motor de combustão e reduzir a exposição às variações dos preços dos combustíveis.

Este programa integra o Plano Social para o Clima, que prevê um investimento global de cerca de 1600 milhões de euros até 2032. O plano contempla também apoios à renovação de habitações e à eletrificação de outros meios de transporte.

Em ambos os casos, falta conhecer os montantes por veículo e as condições definitivas. No caso das microempresas, continuam por esclarecer os limites de preço dos automóveis elegíveis e os critérios específicos de acesso. Por isso, apesar do reforço anunciado, ainda não é possível determinar quanto poderá poupar cada comprador.

O impacto dos impostos

Para quem já tem um automóvel, a principal indicação é outra: não estão previstos aumentos das taxas do ISP, ISV e IUC. Ainda assim, o Estado espera arrecadar mais receita com estes impostos no próximo ano, num total de quase 4,9 mil milhões de euros.

Importa ressalvar que estes valores são previsões, não receitas garantidas. A execução poderá ficar aquém ou superar as estimativas, dependendo da evolução do mercado automóvel, do consumo de combustíveis e da economia.

Para quem pretende comprar carro no próximo ano, a principal incógnita está nas regras dos novos incentivos. Além disso, será necessário perceber como serão distribuídos os 50 milhões de euros destinados aos apoios gerais e de que forma estes se articulam com os programas específicos para famílias com menores rendimentos e microempresas.