Portugal apresentou esta quarta-feira, dia 18 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), na Turquia, um roteiro para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
De acordo com os cenários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário poderá diminuir 52% até 2040, face a 2024. Esta redução deverá ser acompanhada por uma queda de 57% nas emissões de gases com efeito de estufa.
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Atualmente, o transporte rodoviário representa 41% do consumo de combustíveis fósseis em Portugal, sendo um dos principais responsáveis pela dependência energética externa do país.
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Para inverter esta tendência, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que as medidas em preparação passam pelo reforço dos transportes públicos, pela eletrificação dos automóveis e pela produção de combustíveis renováveis em grande escala.
O Governo pretende ainda negociar com a Comissão Europeia uma maior incorporação de biocombustíveis, admitindo percentagens entre 15% e quase 20%.
O roteiro enquadra-se em dois objetivos mais abrangentes: reduzir para metade a dependência energética externa até 2034 e alcançar a neutralidade climática em 2045.
Medidas concretas só serão conhecidas em 2027
Apesar das projeções apresentadas, ainda não estão definidas todas as medidas necessárias para alcançar estes objetivos.
O Governo pretende avaliar diferentes cenários durante dezembro e abrir uma consulta pública em janeiro de 2027, com a duração de 30 dias, para discutir as áreas de intervenção e o percurso de redução do consumo de combustíveis fósseis.
A versão final da estratégia, já com metas e medidas concretas, deverá ficar concluída no primeiro trimestre de 2027.
Questionada sobre a redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), a ministra reconheceu que uma diminuição da carga fiscal sobre os combustíveis poderá incentivar o consumo.
“O que é preciso é apostar em modos limpos de transporte. É isso que estamos a fazer”.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia
Para já, os 52% são uma projeção e não o resultado de medidas já aprovadas. A estratégia final terá de esclarecer como pretende o Governo concretizar uma redução desta dimensão nos próximos 14 anos.
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