PCdoB deve votar a favor do plano Moretti, mas apresenta projeto alternativo para reduzir juros

PCdoB apoia plano Moretti na Câmara e propõe teto para juros

Política

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, composta por 11 parlamentares, deve votar favoravelmente ao plano Moretti, medida de ajuste nas contas públicas que será apreciada na próxima semana pelos parlamentares. A exemplo do PT, a sigla optou por protocolar propostas alternativas focadas na diminuição das taxas de juros.

A principal iniciativa é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para a taxa básica de juros, determinando que ela seja limitada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) somado a 1,5 ponto percentual. O texto também prevê uma cláusula de escape para cenários em que a inflação extrapole a meta estabelecida por dois trimestres consecutivos.

Mudanças e articulação no plenário

Embora a tendência seja de voto favorável à proposta principal, os deputados buscam emplacar alterações no texto. Entre os pontos defendidos estão a exclusão dos investimentos das regras fiscais e a salvaguarda de verbas destinadas à área de Ciência e Tecnologia.

Apesar das demandas, a indefinição sobre a postura no plenário ainda persiste. O governo atua nos bastidores para garantir a aprovação da matéria sem modificações substanciais, evitando que ela precise retornar ao Senado. O relator da proposta, deputado Mauro Benevides (União-CE), já descartou a realização de alterações no projeto.

Novo fundo soberano

Nesta quinta-feira (19), o PCdoB formaliza a apresentação de um projeto para instituir um fundo soberano. A ferramenta pretende utilizar parcelas dos dividendos de empresas estatais, além de receitas oriundas do petróleo, gás natural e mineração, para o financiamento de setores como infraestrutura, indústria, inteligência artificial, transição energética e saúde.

“O PCdoB sempre defendeu o desenvolvimento do país e agora mais do que nunca. Apresenta alternativas para a economia brasileira enfrentar a possível desaceleração. Redução dos juros e recursos para investimento através de um fundo soberano de desenvolvimento nacional”, disse a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

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