O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta sexta-feira (20) que seja retirado o sigilo do relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre ele no caso Banco Master. O magistrado afirmou que renuncia expressamente ao sigilo e solicitou ao presidente da corte, Edson Fachin, que disponibilize a íntegra do processo para consulta pública.
Mendonça é um dos quatro integrantes do STF cujos relatórios foram encaminhados por Fachin à PGR (Procuradoria-Geral da República) ontem (19). Os documentos foram produzidos pela PF após a análise de mensagens encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e estão sob sigilo máximo.
O presidente do STF arquivou seis relatórios sobre ministros no caso Master e encaminhou outros quatro à PGR. A Procuradoria tem 15 dias para decidir se pede a abertura de investigação. Fachin também enviou a cada ministro uma cópia do relatório sobre ele, com sigilo grau 4, o nível máximo. Cada um teve acesso apenas às próprias citações e não tem prazo para se manifestar.
Receberam cópias, pelo menos, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia não receberam.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou os relatórios a Fachin na noite de quarta-feira (18), em Brasília. Na ocasião, também entregou um HD com a íntegra das mensagens utilizadas como base para os documentos. Fachin pediu o levantamento das informações à PF em outubro. Ele queria todas as menções aos ministros “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.
Os relatórios entregues são uma segunda versão. Segundo Andrei, os delegados responsáveis pela investigação elaboraram a primeira versão “fora de contexto” e ignoraram as orientações de Fachin. A versão inicial tratava apenas de Nunes Marques, Moraes e Toffoli, o que também desagradou à cúpula da PF.
André Mendonça não aparecia inicialmente no relatório elaborado pelos delegados. O ministro foi incluído na segunda versão por decisão de Andrei Rodrigues. A inclusão ocorreu meses depois de Mendonça determinar, em setembro, o afastamento do diretor-geral da PF do cargo.
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