O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que haverá antecipação do Programa Bolsa Família (PBF) em novembro e dezembro. Ambos os calendários devem concentrar os depósitos em apenas três dias úteis de cada mês.
A medida, que consta em portaria ministerial, tem o intuito de amenizar os efeitos sofridos pelas famílias economicamente vulneráveis diante do fenômeno do El Niño, que causa alterações climáticas em proporções distintas. As demais regras do programa permanecem inalteradas.
Para se tornar elegível aos valores pagos pelo Bolsa Família, é necessário pertencer a um domicílio com renda familiar per capita de até R$ 218,00/mês. Os interessados não precisam realizar nenhum cadastro específico para entrar na lista oficial de contemplados.
O MDS realiza uma triagem mensalmente para avaliar quem se tornou apto ou não à concessão dos repasses. As informações são cruzadas a partir da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como pré-requisito, a família deve ter registro regularizado e ativo no CadÚnico. Esse é o único cadastro avaliado pela equipe do MDS. Caso as informações estejam desatualizadas, os cidadãos devem comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Reajustes e valores do programa
Ainda em outubro, o Governo Federal decidiu reajustar os valores praticados no Bolsa Família para acompanhar o aumento do poder de compra, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Desde então, o piso por domicílio passou a ser de R$ 691,00.
O reajuste permanece vigente no país, pelo menos até o final do ano. Se houver alguma alteração em 2027, os órgãos competentes devem publicar um novo decreto no Diário Oficial da União. Além do piso por unidade familiar, também existem alguns adicionais ativos no país.
O primeiro deles, que também foi corrigido pelo mesmo índice em outubro, é voltado para cada criança com idade entre zero e seis anos, no valor de R$ 173,00. Já o benefício extra de R$ 58,00 é destinado a cada gestante, nutriz e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos.
Como consultar e movimentar o benefício
A consulta atualizada das parcelas poderá ser feita no aplicativo do Bolsa Família, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Geralmente, as informações são consolidadas e podem ser conferidas na semana em que o pagamento de cada uma das parcelas tem início.
Esse também será o caso dos lotes de novembro e dezembro. Assim que os pagamentos de cada uma das parcelas começarem, os usuários poderão verificar detalhes específicos na plataforma, como saldo, extrato, valor do piso com os adicionais e datas de pagamento.
Já a movimentação poderá ser feita pelo app Caixa Tem, que conta com uma série de funcionalidades. Dentre elas, podemos citar: emissão de cartão virtual para usar na opção débito em maquininhas de estabelecimentos e lojas online, além de transferências bancárias, como o Pix.
Datas oficiais de pagamento
Em razão do fenômeno El Niño, tanto o calendário de novembro como o de dezembro foram antecipados, concentrando os depósitos em apenas três dias úteis de cada mês-base de referência. Para verificar a data exata, é necessário conferir o último dígito do documento NIS.
Datas do Bolsa Família de novembro: – NIS terminado em 1: 16 de novembro; – NIS terminado em 2: 17 de novembro; – NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: 18 de novembro.
Datas do Bolsa Família de dezembro: – NIS terminado em 1: 10 de dezembro; – NIS terminado em 2: 11 de dezembro; – NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: 14 de dezembro.
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