Lula defende diminuir maioridade penal para 16 anos em crimes graves

Em uma guinada em relação ao posicionamento histórico adotado pelo Partido dos Trabalhadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente para casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante entrevista concedida à TV Globo.

“Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro: todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a maioridade”, declarou Lula.

Articulação no Senado e a PEC da Segurança

Alinhado ao chefe do Executivo, o senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da coordenação da campanha de reeleição de Lula, protocolou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública com esse mesmo teor.

A iniciativa buscou frear o avanço de um texto protocolado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que atua na coordenação do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A emenda da oposição previa limites mais rígidos, baixando a idade penal para 16 anos na maioria dos delitos e para 14 anos quando houver crime hediondo.

Apesar do aval dado à ideia levada por Santana, Lula ponderou que a PEC em debate não seria o canal ideal para essa mudança, que também gera resistência interna entre petistas. “Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nesta PEC”, ressaltou.

O texto da PEC da Segurança chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e constava na pauta do plenário do Senado desta quinta. No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirá-lo de votação devido à falta de consenso provocada pela apresentação de emendas de última hora.

Cenário eleitoral e Bolsa Família

Durante a sabatina, o mandatário também analisou a conjuntura política ao ser questionado sobre os índices de aprovação do governo abaixo de 50% e a desvantagem de quase dois pontos percentuais em relação a Flávio Bolsonaro na primeira etapa da eleição.

“Acho que tudo é responsabilidade minha. Veja, eu sou o governo. Se eu não consegui ser compreendido sobre o governo que fiz, não posso jogar a culpa em ninguém, a culpa é minha”, assumiu Lula.

Outro ponto abordado foi a ausência de aumentos no Bolsa Família durante o mandato até o período recente. O primeiro reajuste, classificado como eleitoreiro por opositores, foi divulgado pouco antes da votação do primeiro turno e começa a valer na próxima semana. O presidente afirmou que não tinha conhecimento da situação. “Eu não sabia. É impensável, mas aconteceu”, disse. “É inexplicável que em um governo do Lula não se pense em reajustar o Bolsa Família.”