O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5), durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a relação de substâncias prioritárias para a política nacional do setor. O tema da exploração mineral ganhou forte apelo durante a campanha presidencial, sendo utilizado pelo governo para enfatizar a defesa da soberania nacional em um mercado cobiçado por potências estrangeiras, como os Estados Unidos.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo destacou a necessidade de cooperação internacional. “Não queremos fazer com que o estado seja senhor supremo da exploração, transformação, industrialização. Aqui está dito que precisamos de parceria, que precisamos aprender, construir com outros países que queiram participar conosco o processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou Lula.
O presidente também ressaltou que a atração de investimentos exige rigor e previsibilidade. “Aqui também está dito que se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade. Ninguém vai colocar dinheiro aqui pelos belos cabelos do Lula ou do Alckmin”, afirmou. “As pessoas vão colocar se perceberem que os investimentos deles vão gerar retorno financeiro. É por isso que precisamos ter responsabilidade jurídica. É por isso que temos que ter responsabilidade fiscal.”
Estrutura e diretrizes da política
Sancionada em setembro deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos dividiu os insumos em três categorias conforme o grau de importância para a industrialização e a soberania do país.
Secretário-executivo do conselho, Leonardo Durans destacou que a medida representa o pontapé inicial para a elaboração do plano nacional. “É um estudo para definir as cadeias prioritárias. O objetivo é que o Brasil deixe de só exportar minério e passe a agregar valor aqui, com processamento, refino e produção industrial no país”, explicou.
Para definir a classificação, foram estabelecidos cinco critérios: risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição brasileira na cadeia, além de dependência e vulnerabilidade do país.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, pontuou a relevância da categorização. “Essa lista é importante porque ela organiza as prioridades dessa política”, disse. “Se eu defino os minerais, defino sobre quais poderão ser usados os instrumentos de fomento previstos na legislação aprovada.”
O encontro contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, ministros de Estado, representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e de municípios mineradores.
Próximos passos e prazos
Ficou determinado que o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) apresentará em até 15 dias uma proposta para as cadeias produtivas prioritárias do plano, que será votada pelo pleno do colegiado.
O ministro do Mdic, Márcio Elias Rosa, pontuou que a divisão “vai determinar, num segundo momento, a discussão em torno da triagem de investimento e dos mecanismos de controle que a lei já permite. Não apenas controle da operação societária, mas também contratos de fornecimento e contratos internacionais”. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, resumiu que o objetivo central é “valorizar nossas riquezas naturais e gerar valor, emprego, no Brasil”.
Minerais críticos e estratégicos aprovados
Classe 1 Prioridade Alta: 1. Terras Raras 2. Grafita 3. Lítio 4. Níquel 5. Cobalto 6. Cobre 7. Manganês 8. Silício 9. Urânio (Setor sob regime especial: monopólio da União, exploração via INB com parceria privada autorizada e controle de segurança da CNEN/ANSN)
Classe 2 Prioridade Média: 10. Tungstênio 11. Cromo 12. Vanádio 13. Tântalo 14. Titânio 15. Fosfato 16. Potássio 17. Enxofre
Classe 3 Prioridade Baixa: 18. Nióbio 19. Estanho 20. Ferro 21. Zinco 22. Ouro 23. Magnésio 24. Molibdênio 25. Tório (Setor sob regime especial: monopólio da União, exploração via INB com parceria privada autorizada e controle de segurança da CNEN/ANSN) 26. Alumínio 27. Grupo da Platina
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