Governo estuda barrar exportação de níquel para incentivar indústria

O governo federal avalia a possibilidade de interromper no futuro as exportações de níquel bruto nos mesmos moldes adotados pela Indonésia. A medida faz parte de um conjunto de novas diretrizes voltadas a agregar maior valor econômico ao setor de mineração no território nacional, conforme apontado por ministros da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião inaugural do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), realizada nesta quinta-feira (5).

A declaração das autoridades ocorreu paralelamente ao anúncio de uma relação com 27 minerais críticos e estratégicos que contarão com prioridade no acesso a mecanismos de fomento da recém-instituída Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O colegiado estabeleceu três categorias prioritárias para a concessão de incentivos, ponderando fatores como riscos geopolíticos, concentração internacional da oferta, viabilidade de substituição e a relevância do país na cadeia de suprimentos.

Para o secretário-executivo e representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a catalogação dessas classes subsidiará o planejamento de ações de crédito e mecanismos de regulação produtiva.

“A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel e foi capaz de atrair a indústria de transformação para o seu território, como imagino que vamos fazer”, afirmou Rosa, em reunião com autoridades e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conversa com a imprensa após o encontro, Rosa refutou a tese de que uma possível restrição às vendas externas seja capaz de afastar o capital estrangeiro. Conforme sua avaliação, a diretriz inédita representa a “porta de entrada de investimentos com segurança jurídica”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, corroborou a perspectiva. O titular da pasta utilizou o mesmo paralelo com a nação asiática, recordando que, antes de consolidar sua diretriz setorial e vencer um contencioso na Organização Mundial do Comércio, o território indonésio despachava volumes expressivos do insumo para o mercado chinês.

“A Indonésia produz 60% do níquel mundial e ela era mera exportadora do níquel para China”, disse Silveira. “Ela ganhou na OMC uma disputa com China…e hoje a maior fábrica de bateria da CATL, que é uma indústria chinesa, está implantada na Indonésia.”

Conforme a avaliação do ministro, “o espírito da lei é que desenvolva a cadeia (produtiva) no Brasil”.