Venezuela aprova lei que abre setor elétrico para capital privado

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (10) uma reforma na lei nacional de eletricidade, permitindo a entrada da iniciativa privada no setor elétrico após quase vinte anos de monopólio e controle do Estado. A votação da nova legislação foi transmitida ao vivo pela televisão estatal do país.

Esta alteração legislativa representa a mais recente iniciativa conduzida pela líder interina Delcy Rodríguez. O objetivo da gestão é atrair recursos de empresas privadas para áreas estratégicas, como mineração, gás e petróleo, após os Estados Unidos destituírem o ditador Nicolás Maduro em janeiro, embora o mercado ainda mantenha uma postura de cautela diante do cenário.

Crise nos serviços públicos e apagões

Historicamente, a população venezuelana enfrenta sérios problemas com a precariedade dos serviços essenciais, com destaque para a eletricidade, que havia sido nacionalizada no ano de 2007. Como reflexo disso, milhões de cidadãos conviven rotineiramente com interrupções no fornecimento de energia que se estendem por horas ou até dias inteiros.

A infraestrutura da rede elétrica nacional demanda urgente e ampla manutenção. Os reparos necessários deixaram de ser executados em decorrência de anos marcados por hiperinflação, sanções econômicas e uma profunda crise social e financeira. Além da escuridão, a escassez de energia provoca a paralisação no bombeamento de água, derruba os sinais de telefonia celular e internet, e causa graves prejuízos à agricultura e a outras atividades produtivas.

Desafios financeiros e capacidade reduzida

Apesar de a líder interina Delcy Rodríguez reiterar que a normalização do fornecimento de energia figura entre as suas prioridades máximas, a nação enfrenta forte escassez de recursos financeiros. Até o momento, o governo não obteve sucesso em assegurar o pagamento aos fornecedores que poderiam colaborar para a recuperação do sistema. Atualmente, menos de 40% da capacidade total de geração de energia da Venezuela encontra-se operacional.

“Creio que abrir o mercado é necessário para que o setor privado também possa fornecer eletricidade, especialmente aos grandes consumidores e, sobretudo, à indústria”, afirmou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, após a votação.